TRT18 31/01/2020 - Pág. 1437 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2905/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1437
convocados CÉSAR SILVEIRA (Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA) e
PODER JUDICIÁRIO
ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA (Gabinete do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Excelentíssimo Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA).
Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do
Ministério Público do Trabalho.
(Goiânia, 30 de janeiro de 2020 - sessão virtual)
PROCESSO TRT - ED-RORSum-0010909-12.2019.5.18.0131
RELATORA : JUÍZA ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
EMBARGANTE : CONCESSIONÁRIA BR-040 S.A.
ADVOGADO : SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO
EMBARGADO : JHONATAS CARLOS DA SILVA
ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO
Juíza Relatora
EMBARGADO : SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA
ADVOGADO : GUSTAVO ELIAS DE BARROS
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010909-12.2019.5.18.0131
Relator
ENEIDA MARTINS PEREIRA DE
SOUZA
RECORRENTE
CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
ADVOGADO
SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
RECORRENTE
SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRENTE
JHONATAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
GUILHERME AZAMBUJA CASTELO
BRANCO(OAB: 28696-A/GO)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
ADVOGADO
SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
RECORRIDO
SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
93515/MG)
RECORRIDO
JHONATAS CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
GUILHERME AZAMBUJA CASTELO
BRANCO(OAB: 28696-A/GO)
PERITO
KATHARINA DA CAMARA PINTO
CREMONESI
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os artigos 897-A
da CLT e 1.022 do CPC estabelecem que os embargos de
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