TRT18 16/03/2020 - Pág. 1801 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2934/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020
1801
RELATÓRIO
FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR CAMARGO
Diretor de Secretaria
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. opõe embargos de
Processo Nº ROT-0011096-24.2018.5.18.0141
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
RECORRENTE
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA
MARCO THULIO
ADVOGADO(OAB: 25967/GO)
LACERDA E SILVA
EDUARDO
ADVOGADO(OAB: 154236/SP)
FIGUEIREDO BATISTA
RECORRIDO
DAVI SOUSA FELIPE
FABRICIO ROCHA
ADVOGADO(OAB: 25350/GO)
ABRAO
LUDIENE ALVES DOS
ADVOGADO(OAB: 46382/GO)
SANTOS
CELSO ABRAO NETO
ADVOGADO(OAB: 38652/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
declaração, visando a sanar obscuridade que alega existente no v.
acórdão.
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada.
PROCESSO TRT - ED - ROT - 0011096-24.2018.5.18.0141
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
EMBARGANTE : HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS : EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA E OUTROS
EMBARGADO : DAVI SOUSA FELIPE
ADVOGADOS : FABRÍCIO ROCHA ABRÃO E OUTROS
ORIGEM : 2ª TURMA
EMENTA
MÉRITO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE
PROTELATÓRIOS. Quando manifestamente protelatórios os
embargos, o juiz ou tribunal, declarando que o são, condenará o
embargante a pagar ao embargado multa não excedente a 2% (um
por cento) sobre o valor atualizado da causa. Na reiteração de
embargos protelatórios, a multa é elevada a até 10% (dez por
cento), ficando condicionada a interposição de qualquer outro
recurso ao depósito do valor respectivo - CPC, art. 1.026, §§ 2º e 3º.
OBSCURIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148560