TRT18 03/04/2020 - Pág. 325 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2948/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do
325
EMENTA
Trabalho.
(Goiânia, 25 de março de 2020 - sessão virtual)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS
APONTADOS. Por expressa determinação legal, os Embargos de
Declaração destinam-se a sanar obscuridade, omissão ou
IARA TEIXEIRA RIOS
contradição porventura existente na decisão embargada, ou
Desembargadora Relatora
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
GOIANIA/GO, 03 de abril de 2020.
recurso. Não se acolhem embargos declaratórios quando inexistem
quaisquer dos vícios apontados. Rejeito.
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
RELATÓRIO
Processo Nº AP-0011927-42.2016.5.18.0012
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
AGRAVANTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
RECORRENTE
IZABEL ANTONIETA BUENO DA
FONSECA
ADVOGADO
JENY MARCY AMARAL
FREITAS(OAB: 10036/GO)
AGRAVADO
IZABEL ANTONIETA BUENO DA
FONSECA
ADVOGADO
JENY MARCY AMARAL
FREITAS(OAB: 10036/GO)
ADVOGADO
BRENO DELFINO AMARAL
FREITAS(OAB: 49533/GO)
RECORRIDO
IZABEL ANTONIETA BUENO DA
FONSECA
ADVOGADO
JENY MARCY AMARAL
FREITAS(OAB: 10036/GO)
A 1ª Turma deste Tribunal, por unanimidade, conheceu do agravo
de petição interposto pela executada ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e, no mérito, negou-lhe
provimento, conforme acórdão (Id. Num. 31b75e9).
A executada apresenta embargos de declaração alegando
omissões. Requer manifestação expressa para fins de
prequestionamento.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Os embargos declaratórios são tempestivos e regulares quanto à
representação processual. Portanto, conheço.
PROCESSO TRT EDAP-0011927-42.2016.5.18.0012
RELATOR(A) : DESEMBARGADOR(A) IARA TEIXEIRA RIOS
EMBARGANTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO(S) : DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADVOGADO(S) : MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
EMBARGADO : IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
ADVOGADO(S) : BRENO DELFINO AMARAL FREITAS
ADVOGADO(S) : JENY MARCY AMARAL FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149426
MÉRITO