TRT18 26/05/2020 - Pág. 295 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2980/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ADVOGADO
PROVIMENTO ao recurso do exequente e NEGAR PROVIMENTO
ao da executada, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.
ADVOGADO
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
ADVOGADO
Desembargadores do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO
FILHO (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA e o douto representante do
AGRAVADO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves
ADVOGADO
de Moura.
Goiânia, 22 de maio de 2020.
295
ADRIANA CRISTINA ZACCAS
FIORITO(OAB: 185139/SP)
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
ROMARIO DOMINGOS FERREIRA
RAFAEL AUGUSTO TELES(OAB:
35034/GO)
LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB:
22300/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
Relator
GOIANIA/GO, 25 de maio de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011034-74.2013.5.18.0006
Relator
EUGENIO JOSE CESARIO ROSA
AGRAVANTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
ADVOGADO
ADRIANA CRISTINA ZACCAS
FIORITO(OAB: 185139/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVANTE
ROMARIO DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO
RAFAEL AUGUSTO TELES(OAB:
35034/GO)
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB:
22300/GO)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
ADVOGADO
ADRIANA CRISTINA ZACCAS
FIORITO(OAB: 185139/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
ADVOGADO
ADRIANA CRISTINA ZACCAS
FIORITO(OAB: 185139/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
ADVOGADO
PRISCILA DE GOUVEA(OAB:
185353/SP)
AGRAVADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151353
PROCESSO TRT - AP - 0011034-74.2013.5.18.0006
RELATOR : DESOR. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
AGRAVANTE : 1. ROMÁRIO DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO : LUIS GUSTAVO NICOLI E OUTRO
AGRAVANTE : 2. VIA VAREJO S/A
ADVOGADO : PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA
E OUTROS
AGRAVADOS : OS MESMOS
ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUIZ : EDUARDO TADEU THON
EMENTA
CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DOS
CRITÉRIOS. A r. sentença não fixou o índice de correção monetária
a ser aplicado aos créditos deferidos. A matéria somente veio a ser
discutida em impugnação aos cálculos. Neste caso, prevalece a
jurisprudência sedimentada tanto pelos Tribunais superiores quanto
por esta eg. Turma, devendo ser observada TR para a correção
monetária dos créditos trabalhistas devidos até 24/03/2015; e do
IPCA-E para os créditos trabalhistas devidos a partir de 25/03/2015,
inclusive.
RELATÓRIO
O Exmo. Juiz EDUARDO TADEU THON, da 6ª Vara do Trabalho de
Goiânia, pela r. decisão de fls. 1452/1460, julgou parcialmente
procedente a impugnação aos cálculos apresentada pelo exequente