TRT18 29/05/2020 - Pág. 2089 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2983/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2089
Número do processo: 0011281-73.2018.5.18.0008
acórdão, obscuridade, contradição ou omissão, e também em caso
Número do documento: 20051413012090900000015278466
de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso (CLT, art. 897-A; CPC, art. 1.022, I e II), desservindo ao
reexame da matéria discutida.
GOIANIA/GO, 29 de maio de 2020.
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
RELATÓRIO
Processo Nº AIAP-0011300-46.2016.5.18.0171
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
AGRAVANTE
MARCONDES ALEXANDRE PINTO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCONDES ALEXANDRE PINTO
JUNIOR(OAB: 22409/GO)
ADVOGADO
FREDERICO MOREIRA DE
BORBA(OAB: 21923/GO)
RECORRENTE
REINALDO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO
GUSTAVO NATAN DA SILVA(OAB:
41526/GO)
RECORRIDO
REINALDO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO
GUSTAVO NATAN DA SILVA(OAB:
41526/GO)
AGRAVADO
REINALDO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO
GUSTAVO NATAN DA SILVA(OAB:
41526/GO)
TERCEIRO
MARIA APARECIDA CLEMENTINO
INTERESSADO
ALEXANDRE
TERCEIRO
VALDIVINO FERNANDES DE
INTERESSADO
FREITAS
O executado opôs embargos de declaração alegando
omissão/contradição no acórdão.
Não houve necessidade de intimar a parte contrária ante a
impossibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO GABRIEL DE SOUZA
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - ED-AIAP-0011300-46.2016.5.18.0171
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos de declaração.
EMBARGANTE(S) : MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR
ADVOGADO(S) : FREDERICO MOREIRA DE BORBA
ADVOGADO(S) : MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR
EMBARGADO(S) : REINALDO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO(S) : GUSTAVO NATAN DA SILVA
MÉRITO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151540