TRT18 24/06/2020 - Pág. 46 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3001/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
46
15) Férias proporcionais ( fev /2018 a abr/2018) - R$ 1200,00;
6) Reflexo das horas extras no 13º proporcional do ano de 2018 (
16) FGTS ( 50 meses) - R$ 14112,00;
4/12) - R$ 1251,54;
17) Multa de 40% do FGTS - R$ 5644,80;
7) Reflexo das horas extras no Férias vencidas ( fev/2014 a
18) Horas extras com 50% a maior ( 7497 horas ) = R$ 183976,38;
fev/2015 ) - R$ 10012,32 ;
19) Reflexo das horas extras em em aviso prévio indenizado, férias,
8) Reflexo das horas extras no Férias vencidas( fev/2015 a
vencidas , integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional,
fev/2016) - R$ 10012,32;
13º salário proporcional do ano em curso, FGTS, multa de 40% do
9) Reflexo das horas extras no Férias vencidas( fev2016 a fev/2017)
FGTS - a calcular;
- R$ 10012,32;
20)
10) Reflexo das horas extras nas Férias simples ( fev 2017 a
21) Adicional noturno (4704 horas) = R$ 30782,97;
fev/2018)- R$ 5006,16;
22) Reflexo do adicional noturno em aviso prévio indenizado, férias,
11) Reflexo das horas extras nas Férias proporcionais ( fev /2018 a
vencidas , integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional,
abr/2018) - R$ 1251,54;
13º salário proporcional do ano em curso, FGTS, multa de 40% do
12) Reflexo das horas extras no FGTS ( 50 meses) - R$ 15018,48;
FGTS - a calcular;
13) Reflexo das horas extras na Multa de 40% do FGTS - R$
23) Reflexo do adicional noturno em todas as verbas; (a calcular)
6007,39 ;
24)Guias de CD/SD ou indenização substitutiva - R$ 18.000,00;
14) Reflexo do adicional de insalubridade no aviso prévio
25)Indenização por danos morais - R$ 3.600,00;
indenizado: R$ R$ 720,00
26)Multa do artigo 477, § 8º, da CLT: R$ 3.600,00
15) Reflexo do adicional de insalubridade 13º do ano proporcional
27) Multa do artigo 467, caput, da CLT: a calcular;
do ano de 2014 ( 11/12) - R$ 660,00;
28)Valor combinado de VS e produção musical - R$ 1150,00
16)
29) Direitos autorais e de imagem - a apurar
17) Reflexo do adicional de insalubridade 13º do ano de 2015- R$
Valor total: R$ 329564,55(trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e
720,00;
sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
18)
Percebe-se que realmente não foram atribuídos valores a algumas
19) Reflexo do adicional de insalubridade 13º do ano de 2016- R$
das pretensões deduzidas na inicial (reflexos, em aviso prévio
720,00;
indenizado, do adicional de insalubridade, das horas extras e do
20)
adicional noturno; reflexos do adicional noturno, e direitos autorais e
21) Reflexo do adicional de insalubridade 13º do ano de 2017- R$
de imagem).
720,00;
Esse fato não passou despercebido pelas reclamadas, cuja
22)
contestação apontou para essa omissão.
23) Reflexo do adicional de insalubridade 13º proporcional do ano
No dia 07/7/2018 as reclamadas insistiram na tese defensiva de
de 2018 ( 4/12) - R$ 240,00;
falta de liquidação de alguns pedidos.
24)
Notificado, o Autor se manifestou na peça de id fa918bd, onde
25) Reflexo do adicional de insalubridade das Férias vencidas (
levantou tese de desnecessidade de liquidação. Mas, ato contínuo,
fev/2014 a fev/2015 ) - R$ 1920,00 ;
apresentou a liquidação aos pedidos até então omissos:
26)
[...] requer seja declarado a desnecessidade de liquidação dos
27) Reflexo do adicional de insalubridade das Férias vencidas(
valores, por ser medida de justiça.
fev/2015 a fev/2016) - R$ 1920,00;
Sucessivamente, caso não seja esse o entendimento de Vossa
28)
Excelência, o reclamante liquida valores de acordo com o pedido,
29) Reflexo do adicional de insalubridade das Férias vencidas(
aditando a inicial, para que conste os seguintes pedidos liquidados.
fev2016 a fev/2017) - R$ 1920,00;
1) Reflexo das horas extras no aviso prévio indenizado: R$ 3754,62;
30)
2) Reflexo das horas extras no 13º do ano proporcional do ano de
31) Reflexo do adicional de insalubridade das Férias simples ( fev
2014 ( 11/12) - R$ 3441,73;
2017 a fev/2018)- R$ 960,00;
3) Reflexo das horas extras no 13º do ano de 2015- R$ 3754,62;
32)
4) Reflexo das horas extras no 13º do ano de 2016- R$ 3754,62;
33) Reflexo do adicional de insalubridade das Férias proporcionais (
5) Reflexo das horas extras no 13º do ano de 2017- R$ 3754,62 ;
fev /2018 a abr/2018) - R$240,00;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152658