TRT18 27/07/2020 - Pág. 799 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
799
Vejo que a embargante, em verdade, confundiu-se e mencionou a
WELINGTON LUIS PEIXOTO
primeira sentença, que foi declarada parcialmente nula e substituída
Desembargador Relator
pela nova sentença quanto às horas extras, inclusive decorrentes
dos cursos TREINET, a qual, frisa-se, fixou expressamente que a
GOIANIA/GO, 24 de julho de 2020.
autora realizava três cursos por mês, com duração de 10 horas
cada, e foi mantida por esta Eg. Turma, no particular.
VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA
Diretor de Secretaria
Destarte, não constatada a omissão apontada, rejeito os embargos
opostos pela reclamante.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela
reclamante e, no mérito, REJEITOS-OS, na forma da
fundamentação supra.
É o voto.
ACÓRDÃO
Processo Nº ROT-0012060-56.2017.5.18.0010
Relator
WELINGTON LUIS PEIXOTO
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
GIOVANNA MARINELLI
NASCIMENTO FERNANDES(OAB:
43097/GO)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRENTE
ITAJAILMA AMORIM DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
AUGUSTO MAXIMIANO
FREITAS(OAB: 33726/GO)
ADVOGADO
JUAREZ MARTINS FERREIRA
NETTO(OAB: 27369/GO)
RECORRIDO
ITAJAILMA AMORIM DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
AUGUSTO MAXIMIANO
FREITAS(OAB: 33726/GO)
ADVOGADO
JUAREZ MARTINS FERREIRA
NETTO(OAB: 27369/GO)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
GIOVANNA MARINELLI
NASCIMENTO FERNANDES(OAB:
43097/GO)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
VALERIA DE LIMA REIS LOBO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAJAILMA AMORIM DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária,
por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para, no
mérito, não os acolher, nos termos do voto do relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
IARA TEIXEIRA RIOS (Presidente), WELINGTON LUIS PEIXOTO e
o Excelentíssimo Juiz convocado CÉSAR SILVEIRA (em
substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº
138/2019). Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante
do Ministério Público do Trabalho.
(Goiânia, 22 de julho de 2020 - sessão virtual)
Tomar ciencia do acordão proferido neste processo:
PROCESSO TRT - ED-ROT-0012060-56.2017.5.18.0010
RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO
EMBARGANTE : ITAJAILMA AMORIM DO NASCIMENTO
ADVOGADO : AUGUSTO MAXIMIANO FREITAS
ADVOGADO : JUAREZ MARTINS FERREIRA NETTO
EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO : MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
ADVOGADA : GIOVANNA MARINELLI NASCIMENTO
FERNANDES
ORIGEM : TRT DA 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154127