TRT18 26/05/2021 - Pág. 1098 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3231/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
NILZA DE SA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010238-33.2020.5.18.0008
Relator
CESAR SILVEIRA
RECORRENTE
RV MONTAGENS E INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
ADVOGADO
JOÃO ALBERTO MOREIRA
CARVALHO(OAB: 21375/GO)
RECORRENTE
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
ADVOGADO
JOÃO ALBERTO MOREIRA
CARVALHO(OAB: 21375/GO)
RECORRENTE
ALVARO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
SAULO HUMBERTO ALVES
MENDES(OAB: 53599/GO)
RECORRENTE
ELCONTEC ELETRICIDADE E
CONSULTORIA TECNICA LTDA
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
RECORRENTE
ELCONTEC MONTAGEM ELETRICA
INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
ADVOGADO
JOÃO ALBERTO MOREIRA
CARVALHO(OAB: 21375/GO)
RECORRIDO
ALVARO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
SAULO HUMBERTO ALVES
MENDES(OAB: 53599/GO)
RECORRIDO
ELCONTEC ELETRICIDADE E
CONSULTORIA TECNICA LTDA
ADVOGADO
CONIKECIA MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 42223/GO)
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
RECORRIDO
ELCONTEC MONTAGEM ELETRICA
INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
CONIKECIA MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 42223/GO)
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
ADVOGADO
JOÃO ALBERTO MOREIRA
CARVALHO(OAB: 21375/GO)
RECORRIDO
RV MONTAGENS E INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI
ADVOGADO
CONIKECIA MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 42223/GO)
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
ADVOGADO
JOÃO ALBERTO MOREIRA
CARVALHO(OAB: 21375/GO)
RECORRIDO
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
CONIKECIA MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 42223/GO)
ADVOGADO
JOSE GILDO DOS SANTOS(OAB:
6976/GO)
ADVOGADO
JOÃO ALBERTO MOREIRA
CARVALHO(OAB: 21375/GO)
1098
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - ROT-0010238-33.2020.5.18.0008
RELATOR : JUIZ CÉSAR SILVEIRA
RECORRENTE : ELCONTEC ELETRICIDADE E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA
ADVOGADO : JOSÉ GILDO DOS SANTOS
RECORRENTES : ELCONTEC MONTAGEM ELÉTRICA E
INDUSTRIAL LTDA; RV MONTAGENS E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS - EIRELI; E ALVORADA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO : JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
RECORRENTE : ALVARO COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO : SAULO HUMBERTO ALVES MENDES
RECORRIDOS : OS MESMOS
ORIGEM : 8ª VT DE GOIÂNIA
JUÍZA : SARA LUCIA DAVI SOUSA
EMENTA
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
"Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma
delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção,
controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo
guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico,
serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da
relação de emprego" (art. 2, §2º da CLT).
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
A Exmª. Juíza do Trabalho SARA LUCIA DAVI SOUSA, da eg. 8ª
Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes os
pedidos formulados por ALVARO COSTA DOS SANTOS em face
de ELCONTEC ELETRICIDADE E CONSULTORIA TÉCNICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167309