TRT18 23/11/2021 - Pág. 669 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3354/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
669
ADVOGADO(S) : JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
GOIANIA/GO, 22 de novembro de 2021.
EMBARGADO : GETULIO MITUAKI YAMAMURA
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
NILZA DE SA
RECORRENTE(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE(S) : SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
EMBARGADO : MANOEL ARCHANJO & ADVOGADOS
Processo Nº ROT-0010283-22.2020.5.18.0013
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADVOGADO
MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482/MT)
RECORRENTE
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA
ADVOGADO
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA(OAB: 21342/DF)
RECORRENTE
GETULIO MITUAKI YAMAMURA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRENTE
WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO VICTOR AMARAL
SANTIAGO(OAB: 33369/GO)
RECORRIDO
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA
ADVOGADO
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA(OAB: 21342/DF)
RECORRIDO
GETULIO MITUAKI YAMAMURA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO VICTOR AMARAL
SANTIAGO(OAB: 33369/GO)
RECORRIDO
MEGS SERVICOS DE COBRANCA
EIRELI
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
MEGS ASSESSORIA JURIDICA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
MEGS ASSESSORIA DE COBRANCA
EXTRAJUDICIAL LTDA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
MANOEL ARCHANJO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482/MT)
RECORRIDO
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADVOGADO
MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482/MT)
ASSOCIADOS
ADVOGADO(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
EMBARGADO : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
EMBARGADO : MEGS ASSESSORIA DE COBRANCA
EXTRAJUDICIAL LTDA
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
EMBARGADO : MEGS ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
EMBARGADO : MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
EMBARGADO : SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
EMBARGADO : WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 3ª TURMA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão,
obscuridade e/ou contradição da decisão embargada, a teor da
disposição contida no art. 535 do CPC. Configurados tais vícios no
julgado sob ataque, os embargos merecem acolhida.
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
Esta Eg. 3ª Turma, por unanimidade, conheceu todos os recursos e,
JUSTIÇA DO
no mérito, deu total provimento ao adesivo do Reclamante, parcial
provimento ao apelo do 5º Reclamado (MANOEL ARCHANJO
PROCESSO TRT - ED- ROT-0010283-22.2020.5.18.0013
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
EMBARGANTE : WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174512
DAMA FILHO) e negou provimento aos apelos da 6ª Reclamada
(SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA) e do 7º Reclamado
(GETÚLIO MITUAKI YAMAMURA), nos termos do voto do Relator
(Num. fe2c15f).