TRT18 23/11/2021 - Pág. 692 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3354/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
692
Assinado eletronicamente por: SILENE APARECIDA COELHO PODER JUDICIÁRIO
22/11/2021 14:27:20 - c2285dc
JUSTIÇA DO
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21100609061572100000018481502
Número do processo: 0010283-22.2020.5.18.0013
PROCESSO TRT - ED- ROT-0010283-22.2020.5.18.0013
Número do documento: 21100609061572100000018481502
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
EMBARGANTE : WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
GOIANIA/GO, 22 de novembro de 2021.
EMBARGADO : GETULIO MITUAKI YAMAMURA
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
RECORRENTE(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
RECORRENTE(S) : SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
EMBARGADO : MANOEL ARCHANJO & ADVOGADOS
Processo Nº ROT-0010283-22.2020.5.18.0013
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADVOGADO
MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482/MT)
RECORRENTE
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA
ADVOGADO
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA(OAB: 21342/DF)
RECORRENTE
GETULIO MITUAKI YAMAMURA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRENTE
WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO VICTOR AMARAL
SANTIAGO(OAB: 33369/GO)
RECORRIDO
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA
ADVOGADO
SILVANA FARINHA ARCHANJO
DAMA(OAB: 21342/DF)
RECORRIDO
GETULIO MITUAKI YAMAMURA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO VICTOR AMARAL
SANTIAGO(OAB: 33369/GO)
RECORRIDO
MEGS SERVICOS DE COBRANCA
EIRELI
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
MEGS ASSESSORIA JURIDICA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
MEGS ASSESSORIA DE COBRANCA
EXTRAJUDICIAL LTDA
ADVOGADO
IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
51977/GO)
RECORRIDO
MANOEL ARCHANJO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482/MT)
RECORRIDO
MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADVOGADO
MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482/MT)
ASSOCIADOS
ADVOGADO(S) : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
EMBARGADO : MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
EMBARGADO : MEGS ASSESSORIA DE COBRANCA
EXTRAJUDICIAL LTDA
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
EMBARGADO : MEGS ASSESSORIA JURIDICA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
EMBARGADO : MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME
ADVOGADO(S) : IGOR BANDEIRA GARCEZ
EMBARGADO : SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
EMBARGADO : WILKER PIMENTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 3ª TURMA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão,
obscuridade e/ou contradição da decisão embargada, a teor da
disposição contida no art. 535 do CPC. Configurados tais vícios no
julgado sob ataque, os embargos merecem acolhida.
Intimado(s)/Citado(s):
- MEGS ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174512