TRT18 14/03/2022 - Pág. 2897 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3431/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
MUNICIPIO DE GOIANIA
CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
IVAN BENTES NUNES FERNANDES
DYEGO FERREIRA BEZERRA(OAB:
37018/GO)
MURILO RODRIGUES
CALDEIRA(OAB: 23538/GO)
IVAN BENTES NUNES FERNANDES
DYEGO FERREIRA BEZERRA(OAB:
37018/GO)
MURILO RODRIGUES
CALDEIRA(OAB: 23538/GO)
CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
MUNICIPIO DE GOIANIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2897
EMENTA
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PROCESSO
REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DESERÇÃO. CUSTAS E
DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO POR PESSOA ESTRANHA À
LIDE (SÚMULA 333 DO TST). As razões recursais não
desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não
provido (Ag-AIRR-217-67.2016.5.17.0007, 2ª Turma, Relatora
Ministra Delaide Alves Miranda Arantes, DEJT 26/03/2021).
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
A Excelentíssima Juíza PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO, da
PODER JUDICIÁRIO
16ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes
JUSTIÇA DO
os pedidos formulados por IVAN BENTES NUNES FERNANDES
em face de CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A e
PROCESSO TRT - ROT-0010694-56.2020.5.18.0016
MUNICIPIO DE GOIANIA (sentença fls. 412/433).
RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
RECORRENTE(S) : CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO
URBANA S/A
A reclamada CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
opôs embargos de declaração (fls. 463/472), que foram rejeitados
(fls. 511/512).
ADVOGADO(S) : ANDRE LUIS TORRES PESSOA
RECORRENTE(S) : IVAN BENTES NUNES FERNANDES
O reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 443/450).
ADVOGADO(S) : DYEGO FERREIRA BEZERRA
ADVOGADO(S) : MURILO RODRIGUES CALDEIRA
RECORRENTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA
O reclamado MUNICIPIO DE GOIANIA também recorreu (fls.
479/494).
RECORRIDO(S) : CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO
URBANA S/A
ADVOGADO(S) : ANDRE LUIS TORRES PESSOA
A reclamada CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
também apresentou recurso ordinário (fls. 515/526).
RECORRIDO(S) : IVAN BENTES NUNES FERNANDES
ADVOGADO(S) : DYEGO FERREIRA BEZERRA
O reclamante apresentou recurso adesivo (fls. 552/
ADVOGADO(S) : MURILO RODRIGUES CALDEIRA
RECORRIDO(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA
CUSTOS LEGIS(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ORIGEM : 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Contrarrazões pela reclamada CITELUZ SERVICOS DE
ILUMINACAO URBANA S/A (fls. 495/507 e 535/547 e 555/561), e
pelo reclamante (fls. 548/551).
JUIZ(ÍZA) : PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO
Manifestação do d. Ministério Público do Trabalho pelo
prosseguimento do feito, sem emissão de parecer (fls. 566).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179608