TRT18 31/03/2022 - Pág. 233 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3444/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
233
ALBUQUERQUE (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO,
PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério Público do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura.
JUSTIÇA DO
Goiânia, 31 de março de 2022.
PROCESSO TRT - ED-ROT-0011477-52.2020.5.18.0241
RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
MARIO SERGIO BOTTAZZO
EMBARGANTE : RCTERC COMERCIO E SERVICOS
Relator
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS
GOIANIA/GO, 31 de março de 2022.
ADVOGADO(S) : VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA E
OUTROS
LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA
Diretor de Secretaria
EMBARGADA : INNACIA RACHEL MARTINS ANDRADE
ADVOGADO(S) : EDUARDO BATISTA BITTAR E OUTROS
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
Processo Nº ROT-0011477-52.2020.5.18.0241
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
RCTERC COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRENTE
COMERCIAL DE ALIMENTOS
HENRIQUE E SOUSA LTDA
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRENTE
MMA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRENTE
LAYS E BRENDA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRENTE
INNACIA RACHEL MARTINS
ANDRADE
ADVOGADO
MARCOS BIAZUTTI DE
AGUIAR(OAB: 58308/DF)
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB:
135086/MG)
RECORRIDO
RCTERC COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRIDO
INNACIA RACHEL MARTINS
ANDRADE
ADVOGADO
MARCOS BIAZUTTI DE
AGUIAR(OAB: 58308/DF)
ADVOGADO
EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB:
135086/MG)
RECORRIDO
COMERCIAL DE ALIMENTOS
HENRIQUE E SOUSA LTDA
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRIDO
LAYS E BRENDA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
RECORRIDO
MMA COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 28025/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAYS E BRENDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180591
JUIZ(A) : CAROLINA DE JESUS NUNES
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão
ou contradição existentes no julgado, desservindo ao reexame da
matéria discutida.
RELATÓRIO
As reclamadas opuseram embargos de declaração (Num. 56a6630)
alegando contradição e omissão no acórdão embargado (Num.
c5b6dd6). Pugnaram por prequestionamento.
Não houve necessidade de intimação da parte contrária.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO