TRT18 20/05/2022 - Pág. 1009 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
RECORRIDO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
ADVOGADO
1009
FORTE LIMP ADM E SERVICOS
EIRELI
ANTONIO CARLOS RAMOS
JUBE(OAB: 18438/GO)
hoje realizada, por unanimidade, não conhecer do recurso das
Reclamadas (FORTE LIMP ADM E SERVICOS EIREL e OUTRA);
ainda por unanimidade, conhecer do recurso do Reclamante e dar-
Intimado(s)/Citado(s):
- DIJHENES PEREIRA DE SOUZA
lhe parcial provimento, tudo nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
SILENE APARECIDA COELHO (Presidente), ELVECIO MOURA
PODER JUDICIÁRIO
DOS SANTOS e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS.
JUSTIÇA DO
Presente na assentada de julgamento o d. representante do
Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada
pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete
Machado Teles.
PROCESSO TRT - RORSum-0010199-90.2021.5.18.0011
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
Goiânia, 13 de maio de 2022.
RECORRENTE : DIJHENES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO : HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA
RECORRENTE : FORTE LIMP ADM E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE
RECORRENTE : MENDONCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Assinatura
- EPP
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE
RECORRIDO : DIJHENES PEREIRA DE SOUZA
SILENE APARECIDA COELHO
Desembargadora Relatora
ADVOGADO : DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO : HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA
RECORRIDO : FORTE LIMP ADM E SERVICOS EIRELI
GOIANIA/GO, 20 de maio de 2022.
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE
RECORRIDO : MENDONCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA -
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010199-90.2021.5.18.0011
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
DIJHENES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DIOGO DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 52080/GO)
ADVOGADO
HENRIQUE CORIOLANO CAETANO
CORREIA(OAB: 40855/GO)
RECORRENTE
MENDONCA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS RAMOS
JUBE(OAB: 18438/GO)
RECORRENTE
FORTE LIMP ADM E SERVICOS
EIRELI
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS RAMOS
JUBE(OAB: 18438/GO)
RECORRIDO
MENDONCA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS RAMOS
JUBE(OAB: 18438/GO)
RECORRIDO
DIJHENES PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
DIOGO DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 52080/GO)
ADVOGADO
HENRIQUE CORIOLANO CAETANO
CORREIA(OAB: 40855/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182873
EPP
ADVOGADO : ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE
ORIGEM : 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUÍZA : VIVIANE PEREIRA DE FREITAS
EMENTA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É verdade que o julgador não
está adstrito à conclusão do laudo pericial para formar o seu
convencimento. Entretanto, tratando-se de matéria que exija prova
técnica específica, a sua não utilização somente se justifica diante
da apresentação de elementos contundentes em sentido contrário.
No caso em tela, a reclamante desincumbiu-se de seu ônus.
Recurso ao qual se dá provimento.