TRT18 06/07/2022 - Pág. 1148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1148
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso da
PROCESSO TRT - ROPS - 0011347-06.2020.5.18.0001
Reclamante (LUCINETE VITAL DA SILVA) e negar-lhe provimento,
RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
nos termos do voto do Relator.
RECORRENTE : LUCINETE VITAL DA SILVA (RECLAMANTE)
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
ADVOGADO : JOAO AUGUSTO DA SILVA
SILENE APARECIDA COELHO (Presidente) e ELVECIO MOURA
RECORRIDO : LEONARDO SIPRIANO MENDES FERREIRA
DOS SANTOS e o Juiz Convocado CÉSAR SILVEIRA (em
ADVOGADO : VLADIMIR DE PAULA
substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº
RECORRIDO : VICTORIA SIPRIANO MENDES FERREIRA
138/2019). Presente na assentada de julgamento o d. representante
ADVOGADO : VLADIMIR DE PAULA
do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento
RECORRIDO : MARIA DO SOCORRO SIPRIANO MENDES
secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma,
ADVOGADO : VLADIMIR DE PAULA
Maria Valdete Machado Teles.
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO
Goiânia, 01 de julho de 2022.
JUIZ : ÉDISON VACCARI
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
EMENTA
Relator
GOIANIA/GO, 06 de julho de 2022.
SÓCIO OCULTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. A figura
NILZA DE SA
do sócio oculto deve ser demonstrada de forma robusta, uma vez
Diretor de Secretaria
que a sua configuração traz consigo uma série de consequências
legais. Inexistindo nos autos provas robustas da existência de
Processo Nº RORSum-0011347-06.2020.5.18.0001
Relator
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE
LUCINETE VITAL DA SILVA
ADVOGADO
JOAO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
43255/GO)
ADVOGADO
JUCIELLY CRISTIANE SILVA
SOUZA(OAB: 26488/GO)
ADVOGADO
MARYNNA TORRANO CARVALHO
PIMENTEL(OAB: 34322/GO)
RECORRIDO
MARIA DO SOCORRO SIPRIANO
MENDES 89621131634
ADVOGADO
VLADIMIR DE PAULA(OAB:
32833/GO)
RECORRIDO
LEONARDO SIPRIANO MENDES
FERREIRA
ADVOGADO
VLADIMIR DE PAULA(OAB:
32833/GO)
RECORRIDO
VICTORIA SIPRIANO MENDES
FERREIRA
ADVOGADO
VLADIMIR DE PAULA(OAB:
32833/GO)
sócios ocultos, impõe-se a confirmação da r. sentença que rejeitou
os pedidos formulados em face do segundo e terceiro reclamados.
RELATÓRIO
Dispensado o relatório, consoante disposto no art. 852-I, da CLT.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO SIPRIANO MENDES FERREIRA
ADMISSIBILIDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185113