TRT18 21/09/2022 - Pág. 140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos
ADVOGADO
declaratórios opostos pelas Reclamadas (ZULMIRA & GENI
PRAXEDES ADVOGADAS ASSOCIADAS, ZULMIRA PRAXEDES e
RECORRIDO
ADVOGADO
GENI PRAXEDES) e acolhê-los parcialmente, para sanar
ADVOGADO
obscuridade, sem efeitos modificativos; ainda por unanimidade,
RECORRIDO
ADVOGADO
conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante
140
DANIELLE PARREIRA BELO
BRITO(OAB: 15238/GO)
ALAN KARDEC MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 17675/GO)
GENI PRAXEDES
DANIELLE PARREIRA BELO
BRITO(OAB: 15238/GO)
ALAN KARDEC MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 17675/GO)
VITOR HUGO RAPOSO MENDES
KENNY TEIXEIRA MATOS(OAB:
34753/GO)
(VITOR HUGO RAPOSO MENDES) e rejeitá-los, tudo nos termos
Intimado(s)/Citado(s):
do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
- ZULMIRA PRAXEDES
SILENE APARECIDA COELHO (Presidente), ELVECIO MOURA
DOS SANTOS e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS.
Presente na assentada de julgamento o d. representante do
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada
JUSTIÇA DO
pela Diretora da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, Maria
Valdete Machado Teles.
Goiânia, 16 de setembro de 2022.
PROCESSO TRT ED-ROT-0010412-05.2021.5.18.0009
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
EMBARGANTE : GENI PRAXEDES
Assinatura
ADVOGADO : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA
EMBARGANTE : ZULMIRA PRAXEDES
SILENE APARECIDA COELHO
Desembargadora Relatora
ADVOGADA : ZULMIRA PRAXEDES
ADVOGADO : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA
EMBARGANTE : ZULMIRA & GENI PRAXEDES ADVOGADAS
GOIANIA/GO, 21 de setembro de 2022.
ASSOCIADAS
ADVOGADO : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
EMBARGANTE : VITOR HUGO RAPOSO MENDES
ADVOGADA : DALVANIRA RIBEIRO SOARES MARQUES
ADVOGADO : KENNY TEIXEIRA MATOS
Processo Nº ROT-0010412-05.2021.5.18.0009
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
ZULMIRA PRAXEDES
ADVOGADO
ZULMIRA PRAXEDES(OAB: 6664/GO)
ADVOGADO
ALAN KARDEC MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 17675/GO)
RECORRENTE
ZULMIRA & GENI PRAXEDES
ADVOGADAS ASSOCIADAS
ADVOGADO
ALAN KARDEC MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 17675/GO)
RECORRENTE
VITOR HUGO RAPOSO MENDES
ADVOGADO
KENNY TEIXEIRA MATOS(OAB:
34753/GO)
RECORRENTE
GENI PRAXEDES
ADVOGADO
ALAN KARDEC MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 17675/GO)
RECORRIDO
ZULMIRA PRAXEDES
ADVOGADO
DANIELLE PARREIRA BELO
BRITO(OAB: 15238/GO)
ADVOGADO
ZULMIRA PRAXEDES(OAB: 6664/GO)
ADVOGADO
ALAN KARDEC MEDEIROS DA
SILVA(OAB: 17675/GO)
RECORRIDO
ZULMIRA & GENI PRAXEDES
ADVOGADAS ASSOCIADAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189073
EMBARGADOS : OS MESMOS
ORIGEM : TRT 18 - 3ª TURMA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de
declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT,
servem para sanar omissão, contradição ou obscuridade, sendo
cabíveis também em caso erro material e de manifesto equívoco no
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
RELATÓRIO