TRT18 23/09/2022 - Pág. 34 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
34
WELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente), a Excelentíssima
processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª
Desembargadora IARA TEIXEIRA RIOS e o Excelentíssimo Juiz
Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação.
Convocado CÉSAR SILVEIRA. Ausência justificada do
Excelentíssimo Desembargador EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
(Participação na 32ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da
PROCESSO TRT - ROT-0010325-27.2021.5.18.0081
Justiça do Trabalho - COLEOUV). Acompanhou a sessão de
RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
RECORRENTE(S) : JOAO BARBOSA DOS SANTOS
(Goiânia, 21 de setembro de 2022 - sessão mista - presencial e
ADVOGADO(S) : CLELTON EDUARDO SILVA COELHO
telepresencial)
ADVOGADO(S) : SANDRA MAYSA NOVAIS
RECORRENTE(S) : MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S) : JEAN JORGE PEREIRA RAMOS
RECORRIDO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
JUIZ(ÍZA) : MARCELO ALVES GOMES
IARA TEIXEIRA RIOS
Desembargadora Relatora
GOIANIA/GO, 22 de setembro de 2022.
EMENTA
DECREE VICENTE JUNQUEIRA JUNIOR
Secretário da Sessão
DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. O dever de
indenizar pressupõe a existência concomitante do dano, do nexo
Processo Nº ROT-0010325-27.2021.5.18.0081
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO
JEAN JORGE PEREIRA
RAMOS(OAB: 36616/GO)
RECORRENTE
JOAO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLELTON EDUARDO SILVA
COELHO(OAB: 53456/GO)
ADVOGADO
SANDRA MAYSA NOVAIS(OAB:
61437/GO)
RECORRIDO
JOAO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
CLELTON EDUARDO SILVA
COELHO(OAB: 53456/GO)
ADVOGADO
SANDRA MAYSA NOVAIS(OAB:
61437/GO)
RECORRIDO
MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS
LTDA
ADVOGADO
JEAN JORGE PEREIRA
RAMOS(OAB: 36616/GO)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
causal (ou concausal) e da culpa do empregador. Comprovada a
existência desses requisitos, é devida a reparação pecuniária.
RELATÓRIO
O juízo de origem acolheu parcialmente os pedidos formulados por
JOAO BARBOSA DOS SANTOS em face de MERCOSUL
ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.
A reclamada opôs embargos de declaração, os quais foram
parcialmente acolhidos.
Intimado(s)/Citado(s):
O reclamante interpõe recurso ordinário.
- JOAO BARBOSA DOS SANTOS
A reclamada também interpõe recurso ordinário.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Contrarrazões apresentadas pela reclamada. O reclamante, apesar
de intimado, não apresentou contrarrazões.
Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do
Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não
Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no
provimento dos recursos interpostos em relação ao acidente de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189202