TRT19 13/10/2016 - Pág. 35 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2084/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016
Litisconsorte
Reclamado
Advogado
Reclamante
Advogado
MUNICIPIO DE SATUBA
JOSE DE BARROS LIMA NETO(OAB:
7274AL)
MARIA DO SOCORRO SILVA
CERQUEIRA
ALBERTO JORGE FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 5123AL)
Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es)
ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS, a comparecer(em) à
sede da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV.
DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os
procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES
seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº
0000887-39.2011.5.19.0003 .DESPACHO:1. Nas demandas em
que os débitos da Fazenda Municipal, devidamente atualizados,
montem à quantia igual ou inferior a 30 (trinta) salários mínimos ou
ao valor definido por lei municipal, está dispensada a expedição de
requisitório precatório, consoante Recomendação nº 3 da Secretaria
da Corregedoria Regional, de 21-03-2012, devendo-se determinar,
por ofício, a requisição de recursos financeiros, no prazo de 60
(sessenta) dias, ao representante do Ente Público, objetivando a
quitação de obrigações definidas em lei como de pequeno valor,
nos limites supracitados.
Litisconsorte
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ARTHUR EMILIO BERNARDES LINS
DA SILVA
JILVAN LUIZ DE SOUZA
Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JEAN
CARLOS SANTOS DA SILVA, a comparecer(em) à sede da 3ª
VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº
1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os
procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES
seguintes: FINALIDADE: Promover meios para Execução.
Processo Nº 0001122-69.2012.5.19.0003 .DESPACHO:Notifique-se
o advogado do reclamante para promover o andamento do feito, em
30 dias.
MACEIÓ, 30/09/2016. Juiz(a) do Trabalho: EDSON FRANÇOSO.
Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta
notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e
passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 11 dias de outubro de
2016. Eu, CLÁUDIA SILVA DE SOUZA__________, digitei, e eu,
JAIRO CÉSAR DE AMORIM_____________, Diretor(a) de
Secretaria, subscrevi. FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz(a) do Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001329-05.2011.5.19.0003
Processo Nº RTOrd-01329/2011-003-19-00.4
2. Verifica-se que o crédito obreiro ultrapassa ao definido na Lei
Municipal de Satuba Nº 397 de 14 de Agosto de 2014, atualizado à
fl. 200/201, como sendo obrigação de pequeno valor, pois a
Fazenda Pública Municipal definiu para pagamentos, sem
PRECATÓRIO, OPV, o valor do maior benefício do regime geral da
previdência social. (Atualmente em R$4.663,75)
3. Desta feita, intime-se a autora por meio de sua advogada via
DEJT e pessoalmente, para fins de manifestar-se expressamente
acerca da intençaõ em RENUNCIAR ao valor excedente ao teto
previdenciário, limite da OPV do Município de Satuba, e com isso
prosseguirmos nos demias atos executórios em termos de
pagamento por OPV. Prazo de 15 dias.
4. No seu silêncio ou mainfestando-se que não deseja RENUNCIAR
ao crédito excedente, fica desde já intimada a parte exequente para
apresentar as peças necessárias para a formação do
REQUISITÓRIO PRECATÓRIO no mesmo prazo estabelecido no
item 3 acima.MACEIÓ, 03/10/2016. Juiz(a) do Trabalho:
FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO. Os prazos passarão a
fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de
MACEIÓ-AL, aos 11 dias de outubro de 2016. Eu, CLÁUDIA SILVA
DE SOUZA__________, digitei, e eu, JAIRO CÉSAR DE
AMORIM_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO - Juiz(a) do Trabalho da
3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001122-69.2012.5.19.0003
Processo Nº RTOrd-01122/2012-003-19-00.0
Litisconsorte
Reclamado
Reclamante
Advogado
Litisconsorte
MUNICIPIO DE MARIBONDO/AL
MA CONSTRUCOES
JOSE GASTAO DE SOUZA
JEAN CARLOS SANTOS DA
SILVA(OAB: 6921AL)
SOUZA LIMA
Litisconsorte
Advogado
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamado
Advogado
Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es)
RONALDO BRAGA TRAJANO, EMMANUEL BEZERRA DA SILVA,
FABIO JOSE TENORIO DE LIMA, a comparecer(em) à sede da 3ª
VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº
1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os
procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES
seguintes: FINALIDADE: Falar Sobre Laudo Pericial. Processo Nº
0001329-05.2011.5.19.0003 . Obs.: Através da presente ficam
V.Sªs. regularmente notificadas para, querendo, manifestarem-se
acerca do LAUDO PERICIAL colacionado aos autos. Prazo
SUCESSIVO E PRECLUSIVO de 10 dias, INICIANDO-SE pelo
RECLAMANTE, APÓS PARA A RECLAMADA PRINCIPAL E POR
FIM PARA A LITISCONSORTE.. Os prazos passarão a fluir a partir
da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL,
aos 11 dias de outubro de 2016. Eu, CLÁUDIA SILVA DE
SOUZA__________, digitei, e eu, JAIRO CÉSAR DE
AMORIM_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO - Juiz(a) do Trabalho da
3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001377-61.2011.5.19.0003
Processo Nº RTOrd-01377/2011-003-19-00.2
Reclamado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100648
SEBRAE- SERVICO BRASILEIRO DE
APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE ALAGOAS
FABIO JOSE TENORIO DE
LIMA(OAB: 8110AL)
NELIO DE SOUSA PENHA
JUNIOR(OAB: 13897AAL)
MARCONES FERREIRA DA CRUZ
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536AL)
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115AL)
SERVITIUM LTDA
EMMANUEL BEZERRA DA SILVA
SAD SERVICOS GERAIS LTDA