TRT19 14/02/2017 - Pág. 3 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
"Transcorrido o prazo sem manifestação da executada, atualize-se
o valor das contribuições previdenciárias. Após, proceda-se ao
bloqueio das contas da reclamada mediante o sistema BACENJUD.
"Caso seja positivo o resultado da pesquisa patrimonial junto ao
sistema Bacen-jud, convolo em penhora, desde já, o bloqueio e
determino que a executada seja notificada para, querendo,
apresentar embargos à execução, no prazo legal. Em caso de
oposição de embargos à execução, protocole-se para julgamento.
Transcorrido o prazo "in albis", expeça-se o competente alvará de
transferência de contribuições previdenciárias em favor do INSS.
"Caso reste infrutífera a pesquisa patrimonial junto ao sistema
BACEN-JUD, expeça-se certidão de crédito em favor do INSS.
"Após, arquivem-se os autos.
Maceió, 04 de Outubro de 2016.
47.2012.5.19.0001 .DESPACHO:Intimem-se os exequentes, através
de seus advogados para dizer se desejam renunciar ao excedente a
13 salários mínimos para pagamento da OPV, no prazo de 10 dias.
Caso a resposta seja positiva, requisite-se o pagamento ao ente
público, sob pena de sequestro, na forma da lei. Caso a resposta
seja negativa, apresentem os exequentes apenas e tão somente as
cópias exigidas pela IN 32/2007 do TST para expedição do
requisitório precatório, no mesmo prazo.MACEIÓ, 03/02/2017.
Juiz(a) do Trabalho: GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE. Os
prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta
notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e
passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 13 dias de fevereiro de
2017. Eu, ALETHEA MARIE TAVARES DA CRUZ
DANTAS__________, digitei, e eu, JOSÉ GIOVANI RODRIGUES
VENTURA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi.
GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da 1ª
VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
LUIZ JACKSON MIRANDA
JUNIOR
3
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002000-15.2003.5.19.0001
JUIZ DO TRABALHO
Processo Nº RTOrd-00020/2003-001-19-00.4
SUBSTITUTO
Litisconsorte
Reclamante
Advogado
Obs.:PRAZO DE CINCO DIASOs prazos passarão a fluir a partir da
data dapublicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 09
dias de fevereiro de 2017. Eu, JOSÉ GIOVANI RODRIGUES
VENTURA__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei, e eu, JOSÉ
GIOVANI RODRIGUES VENTURA, Diretor(a) de Secretaria
__________, subscrevi. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE Juiz(a) do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001971-47.2012.5.19.0001
Processo Nº RTOrd-01971/2012-001-19-00.1
Reclamado
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
MUNICIPIO DE MACEIO
SANDRO JOSE DOS SANTOS
ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 6426AL)
KARINE MAFRA SARMENTO
BESERRA(OAB: 10394AL)
JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 6426AL)
KARINE MAFRA SARMENTO
BESERRA(OAB: 10394AL)
NILSON MONTEIRO DOS SANTOS
ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 6426AL)
KARINE MAFRA SARMENTO
BESERRA(OAB: 10394AL)
ROSALVO DOMINGOS DA SILVA
ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 6426AL)
KARINE MAFRA SARMENTO
BESERRA(OAB: 10394AL)
Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es)
ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS, KARINE MAFRA
SARMENTO BESERRA, a comparecer(em) à sede da 1ª VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994,
CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos
determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes:
FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº 0001971-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104258
MUNICIPIO DE MACEIO
ADERALDO RODRIGUES DA SILVA
MARIA ISABEL RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 6582BAL)
FUNDACAO PARA
DESENVOLVIMENTO DE
ESTRATEGIAS TECNICAS E
CIENTIFICAS-FUNDESTEC
HILTON DAMASCENO SANTOS(OAB:
4792AL)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DE MACEIO - IPEM - MAC
Reclamado
Advogado
Litisconsorte
Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou
FUNDACAO PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS
TECNICAS E CIENTIFICAS-FUNDESTEC, MARIA ISABEL
RODRIGUES DA SILVA, HILTON DAMASCENO SANTOS,
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MACEIO - IPEM - MAC,
MUNICIPIO DE MACEIO, das DECISÕES prolatadas no processo
Nº 0002000-15.2003.5.19.0001, cujos os resultados e conclusões
são os seguintes : RESULTADO: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA \par SENTENÇA DE EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO
Dispensado o relatório.
Considerando que o crédito principal foi satisfeito, declaro extinta a
execução, de acordo com o art. 924, II, do CPC.
Publique-se. Em seguida, arquivem-se os autos.
Maceió, 06 de fevereiro de 2017
Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação
desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado
e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 09 dias de fevereiro de
2017. Eu, JOSÉ GIOVANI RODRIGUES VENTURA__________,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei, e eu, JOSÉ GIOVANI RODRIGUES
VENTURA, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi.
GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da 1ª
VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL
Despacho
Processo Nº RTOrd-0029100-91.1993.5.19.0001
Processo Nº RTOrd-00291/1993-001-19-00.7