TRT19 18/10/2018 - Pág. 677 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2584/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
ADVOGADO
EDISON RODRIGUES CREMONINI
FILHO(OAB: 1485/PE)
TERRAVALE ENGENHARIA DE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- EPP
JEAN CARLO DE OLIVEIRA(OAB:
162098/SP)
FABRICIO NASCIMENTO DOS
SANTOS
SILVANA ALVES SILVA(OAB:
4178/AL)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
677
Recurso não provido.
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
- UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA
DO S DIA
conhecer do recurso ordinário da litisconsorte para, no mérito, negar
-lhe provimento.
Maceió, 17 de outubro de 2018.
PROCESSO nº 0000095-29.2018.5.19.0007 (ROPS)
RECORRENTE: UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA
LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVENTISTA DO S DIA
Desembargador Relator
ADVOGADO: EDISON RODRIGUES CREMONINI FILHO
RECORRIDO: TERRAVALE ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
ADVOGADO: JEAN CARLO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: FABRÍCIO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADA: SILVANA ALVES SILVA
DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000095-29.2018.5.19.0007
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
UNIAO NORDESTE BRASILEIRA DA
IGREJA ADVENTISTA DO S DIA
ADVOGADO
EDISON RODRIGUES CREMONINI
FILHO(OAB: 1485/PE)
RECORRIDO
TERRAVALE ENGENHARIA DE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- EPP
ADVOGADO
JEAN CARLO DE OLIVEIRA(OAB:
162098/SP)
RECORRIDO
FABRICIO NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
SILVANA ALVES SILVA(OAB:
4178/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
RECURSO
ORDINÁRIO
DA
LITISCONSORTE.
- TERRAVALE ENGENHARIA DE PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM IDONEIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 455 DA CLT E
CULPA IN ELIGENDO.A SDI-1 do TST, em julgamento de Incidente
de Recursos de Revista Repetitivos (IRR-190-53.2015.5.03.0090)
fixou tese jurídica (IV) prevendo a responsabilidade subsidiária no
PROCESSO nº 0000095-29.2018.5.19.0007 (ROPS)
cumprimento das obrigações trabalhistas do dono da obra que
contratar empresa sem idoneidade econômico-financeira em face
da aplicação analógica do art. 455 da CLT e culpa in eligendo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125468
RECORRENTE: UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA
ADVENTISTA DO S DIA