TRT19 16/03/2020 - Pág. 373 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2934/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020
TIAGO RODRIGUES
LEAO DE CARVALHO
GAMA
RECORRIDO
LUIZ ROBERTO
BARROS FARIAS
RODRIGO ARAUJO
CAMPOS
RECORRIDO
BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI
RECORRIDO
WEDJA SANTANA
ALMEIDA DA SILVA
TIAGO RODRIGUES
LEAO DE CARVALHO
GAMA
RECORRIDO
LIVIA ANTUNES
BARBOSA
373
ADVOGADO(OAB: 7539/AL)
Relator
MANOEL ALVES FEITOSA
ADVOGADO(OAB: 8740/AL)
ADVOGADO(OAB: 8544/AL)
MACEIO/AL, 16 de março de 2020.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO(OAB: 12066-A/AL)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO(OAB: 13279/AL)
ADVOGADO(OAB: 7539/AL)
ALCIDES ADAO CORREA SALGADO
- EPP
ADVOGADO(OAB: 7565/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000198-08.2019.5.19.0005 (ED)
EMBARGANTE: MANOEL ALVES FEITOSA
ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS
EMBARGADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A.
ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA
ADVOGADA: WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA
EMBARGADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. Os argumentos lançados pela embargante não se
referem à hipótese de omissão no julgado, revestindo-se de
intenção de reexame do mérito da demanda à luz de alegação de
possível error in judicando, o que encontra óbice nas estritas
hipóteses versadas no art. 897-A, caput, da CLT. Embargos
rejeitados.
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante
para rejeita-los.
Maceió, 12 de março de 2020.
LAERTE NEVES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148567
Processo Nº AP-0001235-69.2016.5.19.0007
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE
RIO LARGO TRANSPORTES LTDA
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
AGRAVANTE
Luzimar de Lyra Castro
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVANTE
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVADO
ALBERTO LEITE DO CARMO
DARLAN ARGEMIRO
ADVOGADO(OAB: 13522/AL)
FERREIRA CALHEIRO
MANOEL DE ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8734/AL)
COSTA
RAISSA MARQUES
ADVOGADO(OAB: 8177/AL)
CAVALCANTE
TERCEIRO
Luzimar de Lyra Castro
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO LARGO TRANSPORTES LTDA