TRT19 21/05/2020 - Pág. 480 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Assinatura
480
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
MACEIO, 21 de Maio de 2020.
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0000172-98.2019.5.19.0008
Relator
JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE
NATANIEL BENICIO
ADVOGADO
RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
RECORRIDO
DROGARIA ARAUJO LTDA - ME
ADVOGADO
ALINE REGO LIMA(OAB: 7912/AL)
TERCEIRO
JOSÉ WILLIANS SANTOS DA SILVA
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000430-43.2019.5.19.0062
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
MIGUEL
ADVOGADO
LUCIANA ARRUDA DE
ALMEIDA(OAB: 11452/AL)
ADVOGADO
DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO(OAB:
9577/AL)
RECORRIDO
ELENILTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
Carlos Eduardo Correia da
Rocha(OAB: 6517/AL)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA ROCHA(OAB:
2855/AL)
ADVOGADO
CHRISTIANE CORREIA DA
ROCHA(OAB: 4827/AL)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILTON ALVES DOS SANTOS
- DROGARIA ARAUJO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
PROCESSO: 0000430-43.2019.5.19.0062
PROCESSO: 0000172-98.2019.5.19.0008
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL
AGRAVANTE: NATANIEL BENÍCIO
ADVOGADO: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO - OAB: AL0009577
ADVOGADO: RONALD PEREIRA TRAJANO - OAB: AL001324
ADVOGADA: LUCIANA ARRUDA DE ALMEIDA - OAB/AL 11.452
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO - OAB: AL0003536
AGRAVADO: ELENILTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADA: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO - OAB:
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORREIA DA ROCHA - OAB:
AL0007115
AL0006517
AGRAVADA: DROGARIA ARAÚJO LTDA - ME
ADVOGADO: JOSE CARLOS DA ROCHA - OAB: AL0002855
ADVOGADO: ALINE REGO LIMA - OAB: AL0007912
ADVOGADA: CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA - OAB:
AL0004827
DECISÃO
DECISÃO
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
revista, por seus próprios fundamentos.
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
revista, por seus próprios fundamentos.
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
se e intimem-se.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-
Assinatura
se e intimem-se.
MACEIO, 21 de Maio de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151198