TRT19 09/06/2020 - Pág. 654 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
MACEIO/AL, 09 de junho de 2020.
654
alimentar do crédito trabalhista. Logo, correta a decisão que,
em virtude da falta de serem encontrados bens da devedora
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
principal, determinou a execução em face da devedora
Diretor de Secretaria
subsidiária. AGRAVO DE PETIÇÃO QUE SE NEGA
PROVIMENTO.
Processo Nº AP-0001324-11.2017.5.19.0055
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
2676/SE)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
2676/SE)
AGRAVADO
SIVALDO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA GOMES
DOS SANTOS(OAB: 6812/AL)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
2676/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
AGRAVADO
CONEL CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTANA(OAB:
85022/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
2676/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0001324-11.2017.5.19.0055
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer e negar provimento ao agravo de petição.
Maceió, 4 de junho de 2020.
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO
Relator
MACEIO/AL, 09 de junho de 2020.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001324-11.2017.5.19.0055
ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS
BARRETO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
2676/SE)
AGRAVANTE
SIVALDO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA GOMES
DOS SANTOS(OAB: 6812/AL)
RECORRENTE
SIVALDO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA GOMES
DOS SANTOS(OAB: 6812/AL)
AGRAVADO
SIVALDO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA GOMES
DOS SANTOS(OAB: 6812/AL)
AGRAVADO
CONEL CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTANA(OAB:
85022/RJ)
RECORRIDO
SIVALDO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA GOMES
DOS SANTOS(OAB: 6812/AL)
Relator
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01
Intimado(s)/Citado(s):
- SIVALDO DOS SANTOS SALES
ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: SE0002676
AGRAVADO: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.005.345/0001-87
ADVOGADO: JOAO BATISTA SANTANA - OAB: RJ0085022
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: SIVALDO DOS SANTOS SALES - CPF:
JUSTIÇA DO TRABALHO
861.307.144-91
ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS -
PROCESSO: 0001324-11.2017.5.19.0055
OAB: AL0006812
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
RELATORA: ELIANE ARÔXA
CNPJ: 33.000.167/0001-01
Ementa
ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: SE0002676
AGRAVO DE PETIÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. A
AGRAVADO: CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA -
responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços
CNPJ: 07.005.345/0001-87
existe para beneficiar o trabalhador, que, em face da natureza
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151977