TRT19 26/08/2020 - Pág. 473 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
473
RECORRENTE
ADVOGADO
CICERO CASSIANO DA SILVA
BARTOLOMEU THIAGO LISBOA
FERREIRA(OAB: 12768/AL)
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO.
REGINA SOMEI CHENG(OAB:
91968/SP)
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000942-29.2019.5.19.0061
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
CICERO CASSIANO DA SILVA
ADVOGADO
BARTOLOMEU THIAGO LISBOA
FERREIRA(OAB: 12768/AL)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENTO.
ADVOGADO
REGINA SOMEI CHENG(OAB:
91968/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO EDIFICIO SAO - BENTO.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO CASSIANO DA SILVA
PROCESSO nº 0000942-29.2019.5.19.0061 (ROT)
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAO - BENTO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO: REGINA SOMEI CHENG - OAB/SP 91968
EMBARGADO: CICERO CASSIANO DA SILVA
ADVOGADO: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA -
PROCESSO nº 0000942-29.2019.5.19.0061 (ROT)
EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAO - BENTO
ADVOGADO: REGINA SOMEI CHENG - OAB/SP 91968
EMBARGADO: CICERO CASSIANO DA SILVA
ADVOGADO: BARTOLOMEU THIAGO LISBOA FERREIRA -
OAB/AL 12768
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
Os embargos de declaração são mecanismos de aperfeiçoamento
da decisão, porém não se prestam a atender mero inconformismo
OAB/AL 12768
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
da parte vencida, notadamente quando pretende o reexame de
matéria enfrentada com acuidade pela Corte.
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
Os embargos de declaração são mecanismos de aperfeiçoamento
da decisão, porém não se prestam a atender mero inconformismo
da parte vencida, notadamente quando pretende o reexame de
matéria enfrentada com acuidade pela Corte.
ACÓRDÃO
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos.
Maceió, 25 de agosto de 2020.
ACÓRDÃO
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos.
PEDRO INACIO DA SILVA
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 26 de agosto de 2020.
Maceió, 25 de agosto de 2020.
MARLENE ROCHA CALAZANS
PEDRO INACIO DA SILVA
Desembargador Relator
MACEIO/AL, 26 de agosto de 2020.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000942-29.2019.5.19.0061
PEDRO INACIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155502
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000547-37.2019.5.19.0061
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
ANTONIO VITURINO FILHO
ADVOGADO
JUDSON ANDRADE GOMES
BEZERRA(OAB: 11041/AL)
RECORRIDO
INDUSTRIAL PORTO RICO S A
ADVOGADO
BRUNO DE GOES GERBASE(OAB:
8095/AL)
ADVOGADO
ATILA PINTO MACHADO
JUNIOR(OAB: 6123/AL)