TRT19 09/11/2020 - Pág. 217 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3096/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020
217
homologados, após a devida análise.
HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
4. No silêncio da reclamante quanto ao item "2", intime-se a
Juiz do Trabalho Titular
reclamada para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos
mesmos moldes consignados no item "2", intimando-se, em seguida
Processo Nº ATOrd-0000980-74.2017.5.19.0008
AUTOR
JOHN WELLINGTON FLORENTINO
GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO MANOEL DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13492/AL)
RÉU
Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO
PAULO CESAR DA SILVA(OAB:
4384/AL)
RÉU
SALMOS COMERCIO
REPRESENTA??ES E SERVI?OS
EIRELI - EPP
ADVOGADO
MARCEL HENRIQUE MENDES
RIBEIRO(OAB: 5981/RN)
o autor para impugná-los, em igual prazo, sob pena de serem estes
homologados, com a mesma ressalva constante do item "3 " .
5. AS PARTES, AO ELABORAREM A CONTA, DEVERÃO
UTILIZAR O SISTEMA PJE-CALC, NOS TERMOS DO
PROVIMENTO Nº 01/2018, DA CORREGEDORIA REGIONAL DO
TRT DA19ª REGIÃO, SOB PENA DE NÃO SEREM CONHECIDOS
OS CÁLCULOS APRESENTADOS.
zcs
MACEIO/AL, 09 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHN WELLINGTON FLORENTINO GOMES DOS SANTOS
HAMILTON APARECIDO MALHEIROS
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87c02e1
proferido nos autos.
DESPACHO
1. Em razão do trânsito em julgado da decisão, tendo permanecido
inalterada a Sentença de Id 77323ea, notifique-se a reclamada
SALMOS COMÉRCIO REPRESENTANTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, na pessoa de seu advogado, para depositar na Secretaria
desta Vara, no prazo de 5 dias, as guias para levantamento do
FGTS e habilitação no seguro desemprego do autor. Caso não haja
a entrega da guia do FGTS no prazo estipulado, a Secretaria da
Vara expedirá o respectivo alvará, devendo o reclamante comprovar
na fase de liquidação de sentença o valor levantado, para apuração
de eventuais diferenças mais a multa de 40%, nos termos da Lei nº
8.036/90. Quanto ao seguro desemprego, caso a guia não seja
traditada, a Secretaria expedirá ordem judicial para habilitação do
autor no programa do seguro desemprego, cabendo ao MTE a
análise dos requisitos necessários à percepção do benefício, nos
termos da Lei nº 7.998/90 e respectivas alterações.
2. Intime-se o reclamante para apresentar seus cálculos de
liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive indicando as
contribuições previdenciárias (se for o caso), parcela da empresa e
do empregado, bem como apresentando os índices de atualização,
a data de atualização e os juros.
3. Após, intime-se a reclamada para contestar os cálculos
apresentados pelo autor, em igual prazo, sob pena de serem estes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158888
Processo Nº ATOrd-0006200-73.2005.5.19.0008
AUTOR
JOSE FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
VAILDE VASCONCELOS BRANDAO
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
LUCIENE ANGELINA DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
MARIA MARLENE DE MELO
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
ADEMILTON CAVALCANTE
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
JOSE VICENTE NETO
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
JOSE ROBSON DE LIMA SAPUCAIA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
JOSE MARIANO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
JAMERSON MARQUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
MARIA DO AMPARO FERREIRA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
MARLI MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
AUTOR
EVANICIO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)