TRT19 24/02/2021 - Pág. 888 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3169/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
RENATA NUNES GOUVEIA
ZAKKA(OAB: 166925/SP)
LARISSA ELLEN OLIVEIRA
LIMA(OAB: 444088/SP)
888
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
Maceió, 18 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
- P.C.L.
Desembargadora Relatora
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5eb0b51.
Processo Nº ROT-0001519-34.2017.5.19.0010
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
RITA DE CASSIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ RICARDO MORAES DE
OMENA(OAB: 5618/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ RICARDO MORAES DE
OMENA(OAB: 5618/AL)
DEPOSITÁRIO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MACEIO/AL, 24 de fevereiro de 2021.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000255-29.2019.5.19.0004
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVANTE
J.H.S.D.S.
ADVOGADO
HANNA GABRIELA CARDOSO
NUNES FERREIRA(OAB: 10780/AL)
ADVOGADO
GIANE AGUIAR CARDOSO(OAB:
52804/RS)
AGRAVADO
P.C.L.
ADVOGADO
RENATA NUNES GOUVEIA
ZAKKA(OAB: 166925/SP)
ADVOGADO
LARISSA ELLEN OLIVEIRA
LIMA(OAB: 444088/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- J.H.S.D.S.
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001519-34.2017.5.19.0010 (ROT)
EMBARGANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO DO EMBARGANTE: JOSE RUBEM ANGELO (OAB:
AL3303)
EMBARGADO: RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO DO EMBARGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 50d3279.
Processo Nº ROT-0001519-34.2017.5.19.0010
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRENTE
RITA DE CASSIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ RICARDO MORAES DE
OMENA(OAB: 5618/AL)
RECORRIDO
EQUATORIAL ALAGOAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
JOSE RUBEM ANGELO(OAB:
3303/AL)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA GOMES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSÉ RICARDO MORAES DE
OMENA(OAB: 5618/AL)
DEPOSITÁRIO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
OMENA (OAB: AL5618)
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA.
As hipóteses de cabimento de embargos declaratórios se
restringem à omissão, contradição, obscuridade, erro material ou
PODER JUDICIÁRIO
manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
JUSTIÇA DO TRABALHO
recurso, nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC.
Embargos rejeitados.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163373
PROCESSO nº 0001519-34.2017.5.19.0010 (ROT)
EMBARGANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.