TRT19 24/03/2021 - Pág. 582 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3189/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021
582
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
ADVOGADA: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO - OAB: AL -
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
7.115
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
AGRAVADO: JOSÉ WILSON TORQUATO DOS SANTOS
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
ADVOGADO: RONALD PEREIRA TRAJANO - OAB: AL - 13.243
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique-
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO - OAB: AL - 3.536
se e intimem-se.
ADVOGADA: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO - OAB: AL -
MACEIO, 24 de Março de 2021.
7.115
AGRAVADA: RENOVAR ENGENHARIA LTDA.
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO: JEAN TÁRCIO ALVES FRANCHI - OAB: BA - 16.835
Desembargador Federal do Trabalho
AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (AGU)
MACEIO/AL, 24 de março de 2021.
DECISÃO
MARLENE ROCHA CALAZANS
Assessor
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
revista, por seus próprios fundamentos.
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
Processo Nº ROT-0001629-94.2016.5.19.0001
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE
JOSE WILSON TORQUATO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
RENOVAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
RENOVAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
RECORRIDO
JOSE WILSON TORQUATO DOS
SANTOS
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WILSON TORQUATO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0001629-94.2016.5.19.0001
AGRAVANTE: RENOVAR ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: JEAN TÁRCIO ALVES FRANCHI - OAB: BA - 16.835
AGRAVANTE: JOSÉ WILSON TORQUATO DOS SANTOS
ADVOGADO: RONALD PEREIRA TRAJANO - OAB: AL - 13.243
ADVOGADO: RONALDO BRAGA TRAJANO - OAB: AL - 3.536
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164652
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publiquese e intimem-se.
MACEIO, 24 de Março de 2021.
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Desembargador Federal do Trabalho
MACEIO/AL, 24 de março de 2021.
MARLENE ROCHA CALAZANS
Assessor
Processo Nº ROT-0001629-94.2016.5.19.0001
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE
JOSE WILSON TORQUATO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
RENOVAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
RENOVAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JEAN TARCIO ALVES
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
RECORRIDO
JOSE WILSON TORQUATO DOS
SANTOS
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)