TRT19 16/07/2021 - Pág. 498 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3268/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIONOR FRANCISCO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000647-48.2019.5.19.0010 (ROT)
EMBARGANTE: CLAUDIONOR FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV. EMBARGANTE: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO OAB: AL0007115
498
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000647-48.2019.5.19.0010
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
CLAUDIONOR FRANCISCO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
ADVOGADO
RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL)
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
ADVOGADO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
RECORRIDO
CLAUDIONOR FRANCISCO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RONALD PEREIRA TRAJANO(OAB:
13243/AL)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA TRAJANO
ARAUJO(OAB: 7115/AL)
ADVOGADO
RONALDO BRAGA TRAJANO(OAB:
3536/AL)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MACEIO
ADVOGADO
LUCIANA SANTA RITA
PALMEIRA(OAB: 6650/AL)
EMBARGADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADV. EMBARGADO: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA - OAB:
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
AL0006650
PODER JUDICIÁRIO
RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
JUSTIÇA DO
Ementa
PROCESSO nº 0000647-48.2019.5.19.0010 (ROT)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. Dá-se
provimento aos embargos de declaração para sanar as omissões
apontadas.
EMBARGANTE: CLAUDIONOR FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV. EMBARGANTE: SIMONE BRAGA TRAJANO ARAÚJO OAB: AL0007115
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
EMBARGADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIO
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante
e no mérito, dar-lhe provimento, sanando omissão no julgado, para
ADV. EMBARGADO: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA - OAB:
AL0006650
que seja deferido o reflexo dos feriados laborados em em aviso
prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, RSR
RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
e FGTS +40% sobre o principal e acessórios.
Maceió, 15 de julho de 2021.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO. Dá-se
ANNE INOJOSA
provimento aos embargos de declaração para sanar as omissões
Relatora
apontadas.
MACEIO/AL, 15 de julho de 2021.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
MARIA GORETE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169831
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por