TRT19 17/02/2022 - Pág. 405 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
WESLEY DOS SANTOS SALES
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
WESLEY DOS SANTOS SALES
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
MAGAZINE LUIZA S/A
FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB:
12445/AL)
THAISA RIBEIRO BARRETO
SANS(OAB: 8445/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY DOS SANTOS SALES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000254-98.2020.5.19.0007 (ED)
EMBARGANTE: WESLEY DOS SANTOS SALES
ADVOGADO: GABRIEL MOLLER MALHEIROS - OAB: MG127852
EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO - OAB: AL0012445
405
MACEIO/AL, 17 de fevereiro de 2022.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000254-98.2020.5.19.0007
Relator
PEDRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB:
12445/AL)
ADVOGADO
THAISA RIBEIRO BARRETO
SANS(OAB: 8445/SE)
RECORRENTE
WESLEY DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO
WESLEY DOS SANTOS SALES
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
FELIPE BRANDAO ZANOTTO(OAB:
12445/AL)
ADVOGADO
THAISA RIBEIRO BARRETO
SANS(OAB: 8445/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: THAISA RIBEIRO BARRETO SANS - OAB:
SE0008445
EMBARGADO: OS MESMOS
PODER JUDICIÁRIO
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
JUSTIÇA DO
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO
ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios atuam como
meio de aperfeiçoamento da decisão, estando seu manejo
autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição,
obscuridade ou quando haja manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta
no art. 897-A da CLT, porém não é esta a hipótese dos autos.
Acórdão
PROCESSO nº 0000254-98.2020.5.19.0007 (ED)
EMBARGANTE: WESLEY DOS SANTOS SALES
ADVOGADO: GABRIEL MOLLER MALHEIROS - OAB: MG127852
EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO - OAB: AL0012445
ADVOGADO: THAISA RIBEIRO BARRETO SANS - OAB:
SE0008445
EMBARGADO: OS MESMOS
RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os embargos.
Maceió, 15 de fevereiro de 2022.
PEDRO INÁCIO DA SILVA
Desembargador Relator
Ementa
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO
ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios atuam como
meio de aperfeiçoamento da decisão, estando seu manejo
autorizado nas hipóteses de ocorrência de omissão, contradição,
obscuridade ou quando haja manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos da regra inserta
no art. 897-A da CLT, porém não é esta a hipótese dos autos.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178555