TRT19 05/09/2022 - Pág. 1037 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
1037
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
Desembargador Federal do Trabalho
revista, por seus próprios fundamentos.
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
Processo Nº AP-0000297-03.2018.5.19.0008
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE
ALBERTO DE MOURA RODRIGUES
ADVOGADO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL)
AGRAVANTE
DANIEL BERARD NETO
ADVOGADO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL)
AGRAVANTE
FERNANDO NISSLER DA ROSA
OITICICA
ADVOGADO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL)
AGRAVANTE
CRISTOVAO LINS DA ROSA
OITICICA
ADVOGADO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL)
AGRAVADO
BENICIO BASILIO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE CICERO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 5648-B/AL)
AGRAVADO
USINA SANTA CLOTILDE S A
ADVOGADO
SOLINAY SOARES FARIAS(OAB:
10598/AL)
ADVOGADO
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENICIO BASILIO DOS SANTOS
- USINA SANTA CLOTILDE S A
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das
Instruções Normativas n.º 16 e 40, e da Resolução 1418/2010 do
Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST.
Publique-se e intimem-se.
MACEIO/AL, 05 de setembro de 2022.
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº AP-0001461-90.2017.5.19.0055
Relator
JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AGRAVANTE
JOSE MAURICIO MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO
JOSE CICERO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 5648-B/AL)
AGRAVADO
COMPANHIA ACUCAREIRA USINA
CAPRICHO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA
BRANDAO(OAB: 6770/AL)
ADVOGADO
ROMINA PACHECO DUQUE
PORTO(OAB: 11847/AL)
ADVOGADO
VITOR REIS DE ARAUJO
CARVALHO(OAB: 14928/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MAURICIO MOREIRA DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 685056b
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
PROCESSO nº 0000297-03.2018.5.19.0008
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d61dff
AGRAVANTE: DANIEL BERARD NETO
proferida nos autos.
ADVOGADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
PROCESSO nº 0001461-90.2017.5.19.0055 (AP)
AGRAVANTE: FERNANDO NISSLER DA ROSA OITICICA
AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO
ADVOGADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
ADVOGADOS: VITOR REIS DE ARAUJO CARVALHO, CARLOS
AGRAVANTE: CRISTOVAO LINS DA ROSA OITICICA
HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO E ROMINA PACHECO
ADVOGADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
DUQUE PORTO
AGRAVANTE: ALBERTO DE MOURA RODRIGUES
AGRAVADO: JOSE MAURICIO MOREIRA DE LIMA
ADVOGADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVADO: BENICIO BASILIO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR
DECISÃO
AGRAVADA: USINA SANTA CLOTILDE SA
Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de
ADVOGADO: SOLINAY SOARES FARIAS
revista, por seus próprios fundamentos.
ADVOGADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO
Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal,
contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao
DECISÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188178
recurso principal, nos termos do artigo 897, "b", § 6º, da CLT, das