TRT19 05/12/2022 - Pág. 408 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
408
unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário
AL0008134
patronal.
RECORRENTE: IVANILDO GOMES ALENCAR
Maceió, 2 de dezembro de 2022.
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
LAERTE NEVES DE SOUZA
AL0008134
Desembargador Relator
RECORRENTE: ERONILDES GOMES ALENCAR
MACEIO/AL, 05 de dezembro de 2022.
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: IVONEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
Processo Nº ROT-0000190-95.2021.5.19.0058
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
L.B.A.
RECORRENTE
LAYSE BEZERRA ALENCAR
RECORRENTE
ALISSANDRA BEZERRA ALENCAR
RECORRENTE
ANA MARIA GOMES ALENCAR LIMA
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ROZINEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
LUCILEIDE GOMES ALENCAR
FERREIRA
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ADEILDO JUNIOR GOMES DE
ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ERONILDES GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
IVANILDO GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
RISOLEIDE GOMES ALENCAR
VANDERLEI
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
IVONEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRENTE
ELINEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO
CLEYTON ANGELINO
SANTANA(OAB: 8134/AL)
RECORRIDO
GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO
JACTON CABRAL DE
ANDRADE(OAB: 16096/AL)
RECORRENTE: RISOLEIDE GOMES ALENCAR VANDERLEI
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ROZINEIDE GOMES ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ANA MARIA GOMES ALENCAR LIMA
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ADEILDO JUNIOR GOMES DE ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: LUCILEIDE GOMES ALENCAR FERREIRA
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB: AL0008134
RECORRENTE: LAYSE BEZERRA ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: Laryssa Bezerra Alencar
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRENTE: ALISSANDRA BEZERRA ALENCAR
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
AL0008134
RECORRIDO: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: JACTON CABRAL DE ANDRADE - OAB:
AL0016096
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCILEIDE GOMES ALENCAR FERREIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RECONHECIMENTO DE
PERÍODO CLANDESTINO. Os reclamados manejam a teste de
parceria com o autor, sintetizado como uma espécie de comodato
PROCESSO nº 0000190-95.2021.5.19.0058 (ROT)
rural, alegando que o reclamante criava seus animais na
RECORRENTE: ELINEIDE GOMES ALENCAR
propriedade como forma de retribuição, tendo como obrigação a
ADVOGADO: CLEYTON ANGELINO SANTANA - OAB:
ordenha de todas as vacas, não havendo vínculo trabalhista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192800