TRT2 11/10/2016 - Pág. 5134 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2083/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016
5134
Santos, 09 de outubro de 2016.
Às 11:38 horas, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).
Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
Dr. Carlos Eduardo Petraglia
CRM/SP 52.561
Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a),
Dr(a). JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO, OAB/SP 28007.
Deferido o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de
substabelecimento.
.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1000311-45.2016.5.02.0482
RECLAMANTE
LUDYNE MEDEIROS DA SILVA
GONZALEZ
ADVOGADO
REGGIANE APARECIDA GOMES
CARDOSO DEL POZO(OAB:
224304/SP)
RECLAMADO
APM DA EMEF NUCLEO MUNICIPAL
DE ATENDIMENTO AO AUTISTA ANA
LUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE ROCHA DE
ALMEIDA(OAB: 139935/SP)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SAO VICENTE
ADVOGADO
ISABELLA CARDOSO ADEGAS(OAB:
175542/SP)
Presente o preposto do(a) reclamado(a) APM DA EMEF NUCLEO
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO AUTISTA ANA LUCIA
ALMEIDA DE OLIVEIRA, Sr(a). Fernanda Morato, acompanhado(a)
do(a) advogado(a), Dr(a). ANDREA ROCHA DE ALMEIDA, OAB nº
82536/SP.
Ausente a 2ª reclamada (Município de São Vicente) nos termos da
Recomendação CR nº 64/2014.
Depoimento pessoal do(a) reclamante: foi contratada para
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE
trabalhar na APAE como instrutora de dança; que trabalhou durante
04 anos sendo que os funcionários da APAE fizeram greve por um
período de 5 meses e quando do termino da greve a diretora disse à
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depoente que esta não mais prestaria serviços na APAE
determinando que procurasse a 1ª reclamada; que tal fato ocorreu
em outubro de 2015 e desde então presta serviços à 1ª ré em
diversas funções que não instrutora de dança como fora contratada;
que na 1ª reclamada inicialmente exerceu a função de auxiliar de
cozinha e posteriormente auxiliar de educação fisica quando já
estava grávida permanecendo nessa função até o final da gestação;
que deu a luz em 02/10/2016 estando atualmente com o contrato
ATA DE AUDIÊNCIA
em vigor em gozo de licença maternidade; que sempre recebeu
com atraso de mais de uma semana sendo que chegou a atrasar
mais de 30 dias; as férias sempre recebia com atraso; que a
PROCESSO: 1000311-45.2016.5.02.0482
depoente entrou em licença em setembro de 2016; que na 1ª
reclamada também possui aula de dança separada da aula de
educação física inclusive com professores diferentes; que já tinha
RECLAMANTLUDYNE MEDEIROS DA SILVA GONZALEZ
E:
de educação fisica dura em media 45 minutos sendo de 4 a 5 aulas
RECLAMADO(A P M D A E M E F N U C L E O M U N I C I P A L D E
A):
professora de dança quando passou a prestar para a 1ª ré; que aula
ATENDIMENTO AO AUTISTA ANA LUCIA ALMEIDA
por dia; que sabe que o pagamento é proveniente da Prefeitura.
Nada mais.
Em 10 de outubro de 2016, na sala de sessões da MM. 2ª VARA
DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP, sob a direção da Exmo(a).
Juíza ADRIANA CRISTINA BACCARIN, realizou-se audiência
relativa ao processo identificado em epígrafe.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100607
Depoimento pessoal do preposto do(s) reclamado(a)(s): que a