TRT2 17/05/2017 - Pág. 10019 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2228/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10019
/REPR/27/#/2017-03-27
Acórdão
Processo Nº RO-1001179-27.2014.5.02.0471
Relator
MYLENE PEREIRA RAMOS
RECORRENTE
SERGIO FRANCISCO OLAVIO
ADVOGADO
JOEL MARCONDES DOS REIS(OAB:
188738/SP)
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
SERGIO FRANCISCO OLAVIO
ADVOGADO
JOEL MARCONDES DOS REIS(OAB:
188738/SP)
RELATOR: MYLENE PEREIRA RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
RELATÓRIO
Contra o acórdão (id. 80e49d6) sustentam os Embargos de
PROCESSO nº 1001179-27.2014.5.02.0471 (RO)
Declaração do autor que a decisão foi contrária ao que diz a
legislação federal; que a inicial pediu pensão vitalícia em parcela
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
única, mas foi deferido pensão mensal; que houve redução do
pensionamento de forma ultra petita.
Embargante: Sérgio Francisco Olavio
Embargos de declaração da ré, alegando que: o acórdão restou
Embargado(a): General Motors do Brasil LTDA
Acórdão: 80e49d6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107108
omisso acerca da classificação de doença degenerativa.