TRT2 22/06/2017 - Pág. 8311 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2254/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
NORMA DOS SANTOS MATOS
VASCONCELOS(OAB: 205321/SP)
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA.
TULIO MARCUS CARVALHO
CUNHA(OAB: 115726/SP)
ARI PATRICIO
NORMA DOS SANTOS MATOS
VASCONCELOS(OAB: 205321/SP)
FERNANDA ELIZABETH PEREIRA
GABAS VIEIRA(OAB: 238068/SP)
ENGINEERING ASSEMBLY
INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS - FERRAMENTAS PARA
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
HALLAN SILVA RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 242342/SP)
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679-D/SP)
8311
RELATOR: RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARI PATRICIO
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
Contra o acórdão ID. cd3a296, sustentam os Embargos de
Declaração que não foi observado o fato de que a relação existente
entre a primeira e segunda ré configura-se contrato de natureza
comercial; que não houve fraude; que a responsabilidade prevista
na Súmula 331 do TST não tem previsão legal.
PROCESSO nº 1000305-56.2015.5.02.0261 (RO)
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda
Embargado(a): Ari Patrício
Acórdão: ID. cd3a296
/REPR/20/#/2017-05-05
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108256
FUNDAMENTAÇÃO