TRT2 26/07/2017 - Pág. 451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2278/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
451
/kb
Fundamentação
Assinatura
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. UNIÃO
Recorrido(a)(s): 1. PORTAL CLUB EXCLUSIVO
SAO PAULO, 25 de Julho de 2017
2. CREMILDA PEREIRA ALVES DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO HUSEK
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Advogado(a)(s): 2. FERNANDO FRANCISCO ANDRE (SP 297196)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Decisão Monocrática
Processo Nº AP-1001878-55.2015.5.02.0706
Relator
DAVI FURTADO MEIRELLES
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
AGRAVADO
PORTAL CLUB EXCLUSIVO
AGRAVADO
CREMILDA PEREIRA ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO FRANCISCO
ANDRE(OAB: 297196/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 23/02/2017 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 13/03/2017 - id.
46c7267).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula
436/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
- CREMILDA PEREIRA ALVES DOS SANTOS
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO / CRÉDITO TRIBUTÁRIO / FATO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GERADOR/INCIDÊNCIA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109388