TRT2 13/09/2017 - Pág. 8218 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2312/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
8218
PROCESSO nº 1000055-60.2016.5.02.0205 (RO)
VOTOS
RECORRENTE: SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
RECORRIDO: EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCERIZACAO
LTDA, FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE
BARUERI, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
RELATOR: NELSON NAZAR
Acórdão
Processo Nº RO-1000055-60.2016.5.02.0205
Relator
NELSON NAZAR
RECORRENTE
SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
RECORRIDO
EXECUCAO CONSTRUCAO E
TERCERIZACAO LTDA
ADVOGADO
LETICIA MAYUMI FURUYA
PIRES(OAB: 325886/SP)
RECORRIDO
FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE
EDUCACAO DE BARUERI
ADVOGADO
MARCELO MOLEIRO DOS
REIS(OAB: 157556/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARUERI
ADVOGADO
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN
FERNANDES(OAB: 142502/SP)
ADVOGADO
PAULO ADOLFO WILLI(OAB:
107584/SP)
CUSTOS LEGIS
(2º Grau) - Ministério Público do
Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA REGINA DO NASCIMENTO
Danos Morais. Ausência dos Requisitos Autorizadores para a
Concessão da Indenização Pleiteada. O dano moral não decorre
PODER JUDICIÁRIO
de qualquer dissabor, de qualquer contrariedade ou adversidade.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Exige, para sua caracterização, grave e clara afronta à pessoa, à
sua imagem, à sua intimidade. Situação essa não vislumbrada nos
presentes autos. Recurso ordinário da autora que se nega
provimento quanto a esse aspecto.
IDENTIFICAÇÃO
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111018