TRT2 10/11/2017 - Pág. 18 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2351/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
DOUGLAS TADEU CORONADO
BOGAZ(OAB: 146005/SP)
JOÃO ANTONIO BUENO E
SOUZA(OAB: 166291/SP)
CONSERT CONSTRUCOES E
SERVICOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA.
TREVIS - TECNOLOGIA DE OBRAS
LTDA - EPP
SAMIR CAPELLI NAMMUR(OAB:
194771/SP)
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
JOÃO ANTONIO BUENO E
SOUZA(OAB: 166291/SP)
DOUGLAS TADEU CORONADO
BOGAZ(OAB: 146005/SP)
JOAO RIBEIRO ROCHA
RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB:
245507/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
18
2. TREVIS - TECNOLOGIA DE OBRAS LTDA - EPP
3.
CONSERT
CONSTRUCOES
TERRAPLANAGEM
E
SERVICOS
DE
LTDA.
4. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU
Advogado(a)(s): 1. RODRIGO FERREIRA FERRARI (SP 245507)
2. SAMIR CAPELLI NAMMUR (SP - 194771)
4. DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (SP - 146005)
4. JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (SP - 166291)
- JOAO RIBEIRO ROCHA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
PODER JUDICIÁRIO
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 07/08/2017 -
JUSTIÇA DO TRABALHO
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 14/08/2017 - id.
79fa6a0).
O juízo está garantido (fl(s). ).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Fundamentação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso /
Recurso de Revista / Fase de Execução
Alegação(ões):
- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do colendo Tribunal Superior
do Trabalho.
Recurso de Revista
- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV e LV, da Constituição Federal.
Recorrente(s): 1. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU
- violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879;
Código de Processo Civil, artigo 795; Código de Defesa do
Consumidor, artigo 28; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo
Advogado(a)(s): 1. JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (SP -
769.
166291)
- divergência jurisprudencial.
1. DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (SP - 146005)
Consta do v. Acórdão:
Recorrido(a)(s): 1. JOAO RIBEIRO ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112826