TRT2 13/11/2017 - Pág. 4820 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2352/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017
Advogado
GISELA SILVANI ROVIRA
IAZZETTI(OAB: 290101-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- Banco Fibra S/A
- Marcia Barbosa de Carvalho
Para a(s) Oab(s) 149394-SP/D 290101-SP/D
RO 30ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0005121/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8. AC.
20170679351 NOVO REL. ADALBERTO MARTINS - Banco Fibra
S/A X Marcia Barbosa de Carvalho . POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA ; POR VU
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECORRENTE . EMENTA: Art. 224, parágrafo 2º, da CLT. Não
reconhecimento do cargo de confiança. Transferência entre
empresas do mesmo grupo econômico. No presente caso, nota-se
que o banco reclamado não se desvencilhou de seu ônus probatório
em demonstrar que as funções da obreira foram modificadas a partir
de abril de 2010. A nica modificação, que se tem comprovada nos
autos, é a modificação de empregador em abril de 2010
transferência para o banco , circunstância que denota que a obreira
passou a ser beneficiária do disposto no art. 224, caput, da CLT.
Portanto, devidas as horas extras excedentes da 6ª diária a partir de
abril de 2010. Recurso não provido.
Processo Nº RO-0002217-06.2014.5.02.0079
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
Francisco Marques da Silva Filho
FLAVIO HAMILTON FERREIRA(OAB:
202255-D/SP)
Industria Metalurgica Fanadri LTDA.
CLEBER PINHEIRO(OAB: 94092D/SP)
RECORRENTE
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Francisco Marques da Silva Filho
- Industria Metalurgica Fanadri LTDA.
Para a(s) Oab(s) 094092-SP/D 202255-SP/D
RO 79ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0005121/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8. AC.
20170679475 NOVO REL. SIDNEI ALVES TEIXEIRA - 1º Francisco
Marques da Silva Filho . 2º Industria Metalurgica Fanadri LTDA. .
POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 1º
RECORRENTE . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO 2º RECORRENTE .
Processo Nº AP-0002241-60.2011.5.02.0072
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Mauro da Cruz dos Santos
WALTER WILIAM RIPPER(OAB:
149058-D/SP)
EMMO SERVIÇOS LTDA
ISRAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 229263-D/SP)
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARAKEN DE
MORAES
MARIA HELENA LEONATO DE
LIMA(OAB: 39331-D/SP)
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARJAC
ROBERTO NUNES PEREIRA(OAB:
83956-D/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112847
4820
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ARAKEN DE MORAES
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARJAC
- EMMO SERVIÇOS LTDA
- Mauro da Cruz dos Santos
Para a(s) Oab(s) 039331-SP/D 083956-SP/D 149058-SP/D 229263SP/D
AP 72ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0005121/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8. AC.
20170679785 NOVO REL. SIDNEI ALVES TEIXEIRA - Mauro da
Cruz dos Santos X EMMO SERVIÇOS LTDA , CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO ARAKEN DE MORAES , CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
MARJAC . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DO AGRAVANTE .
Processo Nº RO-0002245-19.2015.5.02.0085
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
Alberto Campos Barbosa
RAMON QUESSADA
FERREIRA(OAB: 305079-D/SP)
Ambev S/A
RUBIA MARIA FERRAO DE
ARAUJO(OAB: 246537-D/SP)
RECORRENTE
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- Alberto Campos Barbosa
- Ambev S/A
Para a(s) Oab(s) 246537-SP/D 305079-SP/D
RO 85ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0005121/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8. AC.
20170679173 NOVO REL. ROVIRSO BOLDO - 1º Alberto Campos
Barbosa . 2º Ambev S/A . POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITARAM AS PRELIMINARES ARGUIDAS ; POR VU DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS RECORRENTES
.
Processo Nº RO-0002248-12.2014.5.02.0019
Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Márcia Sanchez
RICARDO GIROTTI MERIGHE(OAB:
187651-D/SP)
Resource Soluções Em Tecnologia
Bancária
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565-D/SP)
Banco Santander S/A
ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA(OAB: 119367D/SP)
Awica Comunicação LTDA
LILIAN BOCAYUVA CAUDURO(OAB:
176910-D/SP)
Rockerheads Publicidade e Marketing
LTDA
MAURICIO PERES ORTEGA(OAB:
155733-D/SP)
Salem Propaganda LTDA.
RAISSA BRESSANIM
TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP)