TRT2 16/08/2018 - Pág. 23204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2541/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
(Regimental).
23204
VOTOS
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores
Orlando Apuene Bertão (relator), Fernanda Oliva Cobra Valdívia
(revisora) e Regina Duarte.
Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a).
Posto isto, acordam os magistrados da 16ª Turma do Tribunal
Acórdão
Regional do Trabalho da Segunda Região em por unanimidade de
votos, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR
PROVIMENTO PARCIAL a ambos os apelos, na forma da
fundamentação. Ao do reclamante, para deferir o pagamento de
multas normativas; ao da reclamada para afastar o reconhecimento
do vínculo empregatício anterior ao registro e eximi-la da retificação
das anotações da CTPS do reclamante, bem como do pagamento
das verbas relativas ao período deferidas na origem, mantendo, no
mais, íntegra a r. sentença de primeiro grau.
Processo Nº RO-1002158-30.2016.5.02.0079
Relator
ORLANDO APUENE BERTAO
RECORRENTE
COLEGIO DANTE ALIGHIERI
ADVOGADO
CLAUDIO GOMARA DE
OLIVEIRA(OAB: 22731/SP)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA LIMA DIAS
TORRES(OAB: 196858/SP)
RECORRENTE
SIMON CHARLES THARBY
ADVOGADO
WILLIAN ROSSI BELIZARIO(OAB:
16245/ES)
RECORRIDO
COLEGIO DANTE ALIGHIERI
ADVOGADO
CLAUDIO GOMARA DE
OLIVEIRA(OAB: 22731/SP)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA LIMA DIAS
TORRES(OAB: 196858/SP)
RECORRIDO
SIMON CHARLES THARBY
ADVOGADO
WILLIAN ROSSI BELIZARIO(OAB:
16245/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMON CHARLES THARBY
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ORLANDO APUENE BERTAO
Desembargador Relator
(apf)
PROCESSO nº 1002158-30.2016.5.02.0079 (RO)
ORIGEM: 79ª VARA DO TRABALHO DE S PAULO
RECORRENTE: SIMON CHARLES THARBY, COLEGIO DANTE
ALIGHIERI
RECORRIDO: SIMON CHARLES THARBY, COLEGIO DANTE
ALIGHIERI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122887