TRT2 20/08/2018 - Pág. 18706 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2543/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-1000879-61.2016.5.02.0482
Relator
MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
RECORRENTE
SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
ADVOGADO
MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP)
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE
MARIA DAS NEVES SANTOS E
SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRENTE
JOSEFA DE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRENTE
ROSANGELA BEZERRA SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO
L P BORGES CIMINO LIMPEZA - EPP
RECORRIDO
SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
ADVOGADO
MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP)
RECORRIDO
MARIA DAS NEVES SANTOS E
SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO
JOSEFA DE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO
ROSANGELA BEZERRA SANTOS
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
18706
RECORRIDO: ROSANGELA BEZERRA SANTOS, JOSEFA DE
ANDRADE DA SILVA, MARIA DAS NEVES SANTOS E SANTOS,
ESTADO DE SAO PAULO, SUPERINTENDENCIA DE
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN, L P BORGES CIMINO
LIMPEZA - EPP REPRESENTANTE: FERNANDO CESAR
GONCALVES PEDRINI, ORLANDO GONCALVES DE CASTRO
JUNIOR, LIDIA PEREIRA BORGES CIMINO
RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
RELATÓRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS NEVES SANTOS E SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contra a r. decisão de ID 06679f0, cujo relatório adoto, e que julgou
procedente em parte a ação, recorrem as partes.
Razões da 3ª reclamada no ID b727064.
PROCESSO nº 1000879-61.2016.5.02.0482 (RO)
RECORRENTE: ROSANGELA BEZERRA SANTOS, JOSEFA DE
Razões das reclamantes no ID 6eec41a.
Razões da 2ª reclamada no ID 3117442, com preliminar.
ANDRADE DA SILVA, MARIA DAS NEVES SANTOS E SANTOS,
ESTADO DE SAO PAULO, SUPERINTENDENCIA DE
Dispensadas de preparo (art. 790-A, da CLT).
CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN REPRESENTANTE:
FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINI, ORLANDO
GONCALVES DE CASTRO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122975
Contrarrazões das reclamantes nos IDs b85dbda e d0cf3e5; pela
Fazenda do Estado de São Paulo (2ª reclamada) no ID 4f73fa9.