TRT2 31/10/2018 - Pág. 13982 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
13982
Desembargadora do Trabalho
snp
Acórdão
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria
Forster do Amaral.
Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Marta
Casadei Momezzo (relatora), Beatriz Helena Miguel Jiacomini
(revisora) e Rosa Maria Villa.
Processo Nº AP-1001533-15.2015.5.02.0472
Relator
SONIA MARIA FORSTER DO
AMARAL
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
AGRAVADO
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO(OAB: 100508/SP)
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
AGRAVADO
WASHINGTON LUIZ LUCAS
ADVOGADO
Elaine Cristina Siqueira(OAB: 223953D/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- WASHINGTON LUIZ LUCAS
III - ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos,
CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES
PARCIAL PROVIMENTO. Ao do reclamante para acrescer na
condenação o pagamento da dobra referente ao período 2015/2016
e ao da reclamada para excluir a multa por embargos protelatórios.
Custas mantidas.
PROC.TRT/SP nº 1001533-15.2015.5.02.0472
AGRAVO DE PETIÇÃO DA 02ª VT/SÃO CAETANO DO SUL
AGRAVANTE: UNIÃO (INSS)
AGRAVADOS: WASHINGTON LUIZ LUCAS
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
MARTA CASADEI MOMEZZO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125997