TRT2 05/11/2018 - Pág. 23583 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2594/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018
23583
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA
DA GRAÇA PIRES; Revisora Des. WILMA GOMES DA SILVA
HERNANDES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.
Sustentação Oral: Dra. Fernanda Santiago Pereira Liso
Acórdão
Votação: Unânime
CONCLUSÃO: ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em DAR
PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da RONTAN TELECOM,
para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, bem como ao
recurso do autor, para determinar a aplicação do Índice de Preços
ao Consumidor Ampla Especial (IPCA-E) no cálculo da atualização
monetária, a partir de 25 de março de 2015 e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da MOTOROLA. Custas sem alteração.
LIBIA DA GRACA PIRES
Relator
Processo Nº RO-1001765-91.2017.5.02.0040
Relator
LIBIA DA GRACA PIRES
RECORRENTE
CONSORCIO RONTAN MEDIDATA
ADVOGADO
marcelo alves gomes(OAB:
197445/SP)
RECORRENTE
CONSORCIO SOLUTIONS SP
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
RECORRENTE
ANNA DINELLI BOLZAN & BOLZAN
LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIS AMERICO ORTENSE DA
SILVA(OAB: 244828/SP)
RECORRENTE
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
ADVOGADO
TRICIA MARIA SA PACHECO DE
OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ)
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
RECORRENTE
RONTAN ELETRO METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
marcelo alves gomes(OAB:
197445/SP)
RECORRENTE
ROBERTO MACHADO
ADVOGADO
EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO
DA SILVA(OAB: 162263/SP)
RECORRENTE
RONTAN TELECOM COMERCIO DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
marcelo alves gomes(OAB:
197445/SP)
RECORRIDO
ROBERTO MACHADO
ADVOGADO
EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO
DA SILVA(OAB: 162263/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO SOLUTIONS SP
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
RECORRIDO
ANNA DINELLI BOLZAN & BOLZAN
LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIS AMERICO ORTENSE DA
SILVA(OAB: 244828/SP)
RECORRIDO
RONTAN ELETRO METALURGICA
LTDA
ADVOGADO
marcelo alves gomes(OAB:
197445/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO RONTAN MEDIDATA
ADVOGADO
marcelo alves gomes(OAB:
197445/SP)
RECORRIDO
RONTAN TELECOM COMERCIO DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
marcelo alves gomes(OAB:
197445/SP)
RECORRIDO
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA
ADVOGADO
TRICIA MARIA SA PACHECO DE
OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ)
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126057
- CONSORCIO RONTAN MEDIDATA