TRT2 18/12/2018 - Pág. 21120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
NÔGA.
RECORRENTE
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI
ADVOGADO
MACÊDO (relator), RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (revisora) e
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES ANTONIO (3º votante).
CUSTOS LEGIS
Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.
21120
PAULO BENEDITO SANT ANNA(OAB:
122708-D/SP)
MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
BENEDICTO ZEFERINO DA SILVA
FILHO(OAB: 156924/SP)
GILMAR VIANA DOS SANTOS
ANA PAULA TERRIBELE(OAB:
320990/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA ALIANCA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FLAVIO VILLANI MACEDO
Relator
PROCESSO nº 1000946-78.2017.5.02.0421 (Reenec/RO)
6
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA
RECORRENTES: NOVA ALIANCA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM
JESUS
RECORRIDO: GILMAR VIANA DOS SANTOS
RELATOR: FLAVIO VILLANI MACEDO
VOTOS
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-1000946-78.2017.5.02.0421
Relator
FLAVIO VILLANI MACEDO
RECORRENTE
NOVA ALIANCA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128037
Vínculo de emprego. Período sem registro. Hipótese em que
negada a prestação de serviços pela ré no período aludido na peça
inicial, o autor não se desincumbiu do ônus de produzir prova
quanto ao fato constitutivo do seu direito.