TRT2 21/03/2019 - Pág. 18811 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
18811
recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencida a
Exmª Des. Maria de Lourdes Antonio quanto à penalidade por
litigância de má fé; reflexos de horas extras e justiça gratuita.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS
Processo Nº AP-0000020-87.2017.5.02.0042
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
UNIAO FAZENDA NACIONAL
JULIANA FURTADO COSTA
ARAUJO(OAB: 10014-D/PA)
Maria do Carmo Vicente de Azevedo
JOSE CORDEIRO CILENTO(OAB:
54184-D/SP)
Francisco Antonio Pinto Éboli
HUSEK.
AGRAVADO
Advogado
Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. CARLOS HUSEK
(relator), MARIA DE LOURDES ANTONIO (revisora) e SIDNEI
ALVES TEIXEIRA (3ª votante).
Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- Francisco Antonio Pinto Éboli
- Maria do Carmo Vicente de Azevedo
- UNIAO FAZENDA NACIONAL
Para o(s) Advogado(s)
JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO(OAB: 010014-PA/D)
JOSE CORDEIRO CILENTO(OAB: 054184-SP/D)
CARLOS ROBERTO HUSEK
Relator mabs
AP
42ª VT de São Paulo
. EDITAL Nº 0000452/2019
- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17.
AC. 20190045307
NOVO REL. SIDNEI ALVES TEIXEIRA UNIAO FAZENDA NACIONAL
X ACÓRDÃO Nº 20180245125
. PARTES:
X
Maria do Carmo Vicente de Azevedo
,
Francisco Antonio Pinto Éboli
. POR
VU
REJEITARAM OS EMBARGOS
DO AGRAVANTE
.
Processo Nº AP-0000075-74.2016.5.02.0009
Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
VOTOS
Esequiel Correia de Oliveira
DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB:
55226-D/SP)
Casa Fasano Eventos LTDA
JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB:
78398-D/SP)
COOTGASSP - COOP TRAB
GARÇONS AUT SIM SP
DECIO NASCIMENTO(OAB: 20523D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COOTGASSP - COOP TRAB GARÇONS AUT SIM SP
- Casa Fasano Eventos LTDA
- Esequiel Correia de Oliveira
Para o(s) Advogado(s)
DECIO NASCIMENTO(OAB: 020523-SP/D)
DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 055226-SP/D)
JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 078398-SP/D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131851