TRT2 02/05/2019 - Pág. 19451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
19451
Súmula nº 368 e OJ nº 363 SBDI-1 do TST.
Acórdão
Imposto de renda calculado conforme Instrução Normativa RFB nº
1.127/11, e com observância da OJ nº 400 da SBDI-1 do TST.
Custas em reversão, a cargo do recorrido, fixadas em R$ 1.800,00,
calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$
90.000,00.
Processo Nº AP-1000968-76.2018.5.02.0074
Relator
RICARDO ARTUR COSTA E
TRIGUEIROS
AGRAVANTE
VERA LUCIA NOVAES BLIUJUS
ADVOGADO
YURI IVO PERALVA SALES(OAB:
331172/SP)
ADVOGADO
RICARDO LALUCI ALVES DE
CAMARGO(OAB: 319152/SP)
AGRAVADO
AUTO POSTO PAIS DE GALES LTDA
AGRAVADO
JOAO SIMPLICIO DOS SANTOS
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA NOVAES BLIUJUS
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage, Ricardo Artur Costa
e Trigueiros e Ivani Contini Bramante.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatora: Lycanthia Carolina Ramage.
Presente o(a) representante do Ministério Público.
4ª TURMA
PROCESSO TRT/SP N°: 1000968-76.2018.5.02.0074
RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE
TERCEIRO
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
AGRAVANTE: VERA LUCIA NOVAES BLIUJUS
AGRAVADOS: JOÃO SIMPLICIO DOS SANTOS, AUTO POSTO
PAIS DE GALES LTDA REPRESENTANTE: HELIO GOMES
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
DA SILVA, MURILO URTADO SABIO
Desembargadora Relatora
ORIGEM: 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
wh 04/2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133660