TRT2 23/05/2019 - Pág. 19026 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
19026
ROGERIO MAZZA TROISE(OAB:
188199/SP)
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A nos autos da sua
reclamatória, apresenta embargos declaratórios rejeitando a
decisão colegiada. Alega que houve omissão no julgado acerca do
PODER JUDICIÁRIO
trabalho do reclamante.
JUSTIÇA DO TRABALHO
É o relatório.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO nº 1001644-42.2016.5.02.0705 (RO)
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE S PAULO
FUNDAMENTAÇÃO
EMBARGANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
EMBARGADO - ACORDÃO DA 16A TURMA
RELATOR: ORLANDO APUENE BERTAO
VOTO
Conheço, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.
Sem razão o embargante.
Não constato a ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade,
de modo a ensejar o cabimento da presente medida - art. 897 A da
CLT.
RELATÓRIO
Os embargos declaratórios não se prestam para rever fatos e
provas ou simplesmente prequestionar a matéria, nos moldes do
consubstanciado na Súmula nº 297 do C.TST, porquanto já houve
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134775