TRT2 28/01/2020 - Pág. 3340 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2902/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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SAO PAULO,27 de Janeiro de 2020
3340
MBM - SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA.,
1a Reclamada.
VEGACOLLECT RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO S/A., 2a
ANA MARIA BRISOLA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº ATOrd-1002288-24.2016.5.02.0013
RECLAMANTE
PEDRO PEREIRA SILVA
ADVOGADO
IGOR GIRODO ZEMCZAK(OAB:
301861/SP)
ADVOGADO
IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB:
291081/SP)
RECLAMADO
BANCO CSF S/A
ADVOGADO
DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB:
235506-D/SP)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECLAMADO
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
ADRIANE MARIA XAVIER
BIONDO(OAB: 133128/SP)
ADVOGADO
ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP)
RECLAMADO
VEGACOLLECT RECUPERACAO DE
CREDITO S/A.
ADVOGADO
ANA PAULA GOBETTI DE
JESUS(OAB: 309272/SP)
RECLAMADO
CONSULCRED RECUPERADORA DE
ATIVOS LTDA
RECLAMADO
MBM - SERVICOS DE
TELEATENDIMENTO AO CLIENTE
LTDA.
RECLAMADO
ITURAN SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
HORACIO CONDE SANDALO
FERREIRA(OAB: 207968/SP)
ADVOGADO
SUZANE CARVALHO RUFFINO
PEREIRA(OAB: 367321/SP)
RECLAMADO
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
ADRIANE MARIA XAVIER
BIONDO(OAB: 133128/SP)
ADVOGADO
ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP)
Reclamada.
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO, 3a Reclamada.
KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO, 4a Reclamada.
BANCO CSF S/A., 5a Reclamada.
ITURAN SERVIÇOS LTDA., 6a Reclamada.
CONSULCRED RECUPERADORA DE ATIVOS LTDA., 7a
Reclamada.
DECISÃO
Vistos.
I RELATÓRIO
ITURAN SERVIÇOS LTDA. e RENATO RUBENS ROCCHI
GUEDES DE OLIVEIRA FILHO, interpuseram EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO à sentença às folhas 1263/1273, com as razões, às
folhas 1275/1279 e 1280/1285, respectivamente, apontando
omissão e contradição.
II CONHECIMENTO
Conheço o recurso, por tempestivo (art. 897-A da CLT) e
observadas as formalidades legais.
III FUNDAMENTAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEXTA RECLAMADA
As próprias razões adotadas nos Embargos de Declaração
Intimado(s)/Citado(s):
demonstram a inexistência dos vícios alegados. A Sentença é clara,
- BANCO CSF S/A
- BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
- ITURAN SERVICOS LTDA.
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
- PEDRO PEREIRA SILVA
- VEGACOLLECT RECUPERACAO DE CREDITO S/A.
no último parágrafo do item 5, da Fundamentação, sobre a
responsabilidade de cada uma das Reclamadas. Esgotado o ofício
jurisdicional desta instância, rejeito os Embargos de Declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SÓCIO RETIRANTE
O Embargante não é parte no processo. A citação da Reclamada
VEGALOG, em seu nome, restou prejudicada, pois a Reclamada foi
citada em nome do sócio MARCELO MORILLA (folha 1102). Julgo
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
prejudicado os Embargos de Declaração do sócio retirante.
TRABALHO
IV DISPOSITIVO
Fundamentação
TERMO DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Diante do exposto, conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP
interpostos por ITURAN SERVIÇOS LTDA. e RENATO RUBENS
ROCCHI GUEDES DE OLIVEIRA FILHO e, no mérito, NEGO
Processo 1002288-24.2016.5.02.0013
PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e PREJUDICADO, o
recurso do sócio retirante, mantendo inalterada a sentença
PEDRO PEREIRA SILVA, Reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146330
embargada.