TRT2 31/01/2020 - Pág. 27075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2905/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo Nº ROT-1000479-12.2018.5.02.0083
Relator
GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
RECORRENTE
MIRELLA CRISTINA DE QUEIROZ
SOUZA
ADVOGADO
ANDRE LUIS MOURA CURVO(OAB:
84770/SP)
RECORRENTE
ENGLISH CONVERSATION COURSE
LTDA - EPP
ADVOGADO
VANESSA BERGAMO ALVES
PEREIRA(OAB: 141323/SP)
RECORRIDO
MIRELLA CRISTINA DE QUEIROZ
SOUZA
ADVOGADO
ANDRE LUIS MOURA CURVO(OAB:
84770/SP)
RECORRIDO
ENGLISH CONVERSATION COURSE
LTDA - EPP
ADVOGADO
VANESSA BERGAMO ALVES
PEREIRA(OAB: 141323/SP)
27075
A r. Sentença, cujo relatório adoto, decidiu pela PROCEDÊNCIA
PARCIAL da ação. Rejeitados os Embargos de Declaração opostos
pela reclamada.
Inconformadas, as litigantes apresentam RECURSO ORDINÁRIO.
Da RECLAMANTE, preliminarmente invocando nulidade
proveniente de alegado cerceamento de defesa. No mérito, insiste
acerca de enquadramento sindical, indenização (CLT, 467) e multa
(CLT, 477). Da RECLAMADA, sobre vínculo de emprego e
Intimado(s)/Citado(s):
pagamentos decorrentes.
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Preparo regular.
PODER JUDICIÁRIO
Contrarrazões apresentadas pelas litigantes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
É o relatório.
PROCESSO nº 1000479-12.2018.5.02.0083 (ROT)
RECORRENTES: MIRELLA CRISTINA DE QUEIRÓZ SOUZA e
ENGLISH CONVERSATION COURSE LTDA.
VOTO
RECORRIDAS: MIRELLA CRISTINA DE QUEIRÓZ SOUZA e
ENGLISH CONVERSATION COURSE LTDA.
RELATOR: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146592