TRT2 04/02/2020 - Pág. 30269 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2907/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020
CINTIA TAFFARI
30269
controvérsia pelo C. TST.
Desembargador(a) do Trabalho
Proceda a Secretaria da E. 13ª Turma a intimação das partes,
dando ciência do sobrestamento.
Decisão Monocrática
Processo Nº ROT-1000258-66.2019.5.02.0706
Relator
CINTIA TAFFARI
RECORRENTE
VERZANI & SANDRINI
ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
EFETIVA LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462/SP)
RECORRENTE
LEANDRO GOMES PENIDO
ADVOGADO
CESAR AQUINO VIEIRA(OAB:
338576/SP)
RECORRENTE
CONDOMINIO EZ TOWERS
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA
ADVOGADO
DIEGO GOMES BASSE(OAB:
252527/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO EZ TOWERS
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA
ADVOGADO
DIEGO GOMES BASSE(OAB:
252527/SP)
RECORRIDO
VERZANI & SANDRINI
ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
EFETIVA LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462/SP)
RECORRIDO
LEANDRO GOMES PENIDO
ADVOGADO
CESAR AQUINO VIEIRA(OAB:
338576/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
EFETIVA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos.
SAO PAULO, 3 de Fevereiro de 2020
CINTIA TAFFARI
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão Monocrática
Processo Nº ROT-1000258-66.2019.5.02.0706
Relator
CINTIA TAFFARI
RECORRENTE
VERZANI & SANDRINI
ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
EFETIVA LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462/SP)
RECORRENTE
LEANDRO GOMES PENIDO
ADVOGADO
CESAR AQUINO VIEIRA(OAB:
338576/SP)
RECORRENTE
CONDOMINIO EZ TOWERS
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA
ADVOGADO
DIEGO GOMES BASSE(OAB:
252527/SP)
RECORRIDO
CONDOMINIO EZ TOWERS
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA
ADVOGADO
DIEGO GOMES BASSE(OAB:
252527/SP)
RECORRIDO
VERZANI & SANDRINI
ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA
EFETIVA LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462/SP)
RECORRIDO
LEANDRO GOMES PENIDO
ADVOGADO
CESAR AQUINO VIEIRA(OAB:
338576/SP)
Considerando que na sessão ordinária de 09/02/2017 a SDI-I do C.
Intimado(s)/Citado(s):
TST acolheu a proposta de Incidente de Recurso de Revista
- CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA BRIGADEIRO FARIA
LIMA
Repetitivo e afetou a matéria "Repouso semanal remunerado - RSR.
Integração das horas extraordinárias habituais. Repercussão nas
demais parcelas salariais. Bis in idem. Orientação Jurisprudencial nº
PODER JUDICIÁRIO
394 da SbDI-1 do TST", submetendo o Processo TST-IRR-10169JUSTIÇA DO TRABALHO
57.2013.5.05.0024, representativo da controvérsia, ao rito do art.
896-C da CLT e que o Recurso Ordinário da reclamada trata, em
um de seus capítulos, desta matéria, determina-se o sobrestamento
do feito nos termos da Portaria GP nº 38/2019 até o deslinde da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146753