TRT2 30/03/2020 - Pág. 19424 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2944/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
JOSE GILVAN RIBEIRO DE MELO
ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 121428/SP)
ENESA ENGENHARIA LTDA.
RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB:
236193/SP)
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
JOSE GILVAN RIBEIRO DE MELO
ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 121428/SP)
19424
para o caso dos autos por força da Lei 13.467/17, haja vista tratar
de matéria eminentemente processual.
No entanto, segundo se entende, há irregularidade no que disse
respeito à efetivação da garantia recursal, devendo a parte
recorrente atentar relativamente às exigências contidas no Ato
Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01, de 16 de outubro de 2019.
Concedido o prazo de cinco (5) dias para regularização, devendo a
reclamada ser intimada e, contado o prazo, devem os autos retornar
conclusos.
Intimado(s)/Citado(s):
São Paulo, 30 de março de 2020.
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
- JOSE GILVAN RIBEIRO DE MELO
Sônia Aparecida Gindro
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
6r
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
SAO PAULO/SP, 30 de março de 2020.
SONIA APARECIDA GINDRO
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador(a) do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT/SP PJe Nº:
10ª. TURMA
1000712-15.2017.5.02.0254
RECURSOS
ORDINÁRIOS
1º RECORRENTE
ENESA ENGENHARIA LTDA.
JOSE GILVAN RIBEIRO DE
2º RECORRENTE
Processo Nº ROT-1000712-15.2017.5.02.0254
Relator
SONIA APARECIDA GINDRO
RECORRENTE
ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB:
236193/SP)
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRENTE
JOSE GILVAN RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO
ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 121428/SP)
RECORRIDO
ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO
RODRIGO NOGUEIRA GOMES(OAB:
236193/SP)
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRIDO
JOSE GILVAN RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO
ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 121428/SP)
MELO
Intimado(s)/Citado(s):
ORIGEM
04ª VT DE CUBATÃO
- ENESA ENGENHARIA LTDA.
- JOSE GILVAN RIBEIRO DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc., os autos da presente Ação, verifico a interposição de
recurso ordinário pela reclamada (ID. 950d94b), tendo o depósito
recursal sido substituído por seguro garantia (ID. af6d7f7), de
INTIMAÇÃO
acordo com o art. o art. 899, §11, da CLT que prevê a possibilidade
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
de substituição do depósito recursal por seguro garantia, aplicável
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149177