TRT2 30/03/2020 - Pág. 3713 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2944/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 40ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
3713
- ECOM ENERGIA HOLDING S.A.
- ECOM ENERGIA LTDA.
- ecom trading de energia ltda
SAO PAULO/SP, data abaixo.
ADRIANA BAYER DE GODOY PEREIRA
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos
ID 031d778 - Indefiro ante a fatal de citação da reclamada.
Retorne a reclamante indicando diretrizes para prosseguimento do
INTIMAÇÃO
feito, no prazo de 10 dias.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
SAO PAULO/SP, 27 de março de 2020.
PODER JUDICIÁRIO |||
EUMARA NOGUEIRA BORGES LYRA PIMENTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
TERMO DE AUDIÊNCIA
Processo Nº ATOrd-1000767-60.2016.5.02.0040
RECLAMANTE
K.H.R.
ADVOGADO
THIAGO MANSUR MONTEIRO(OAB:
257170/SP)
ADVOGADO
VANESSA AUGUSTO DE
ANDRADE(OAB: 246218/SP)
RECLAMADO
B.B.S.
ADVOGADO
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
ADVOGADO
ELISANGELA DE SOUZA DUTRA
PIZZINATTO(OAB: 194131/SP)
ADVOGADO
RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
267261/SP)
Processo nº 1000760-63.2019.5.02.0040
Aos sete dias (sexta-feira), do mês de fevereiro, do ano de dois mil
e vinte, às 13h08, na sala de audiência desta Vara, foram, por
ordem da MM Juíza do Trabalho, EUMARA NOGUEIRA BORGES
LYRA PIMENTA, apregoados os litigantes:
ALBERTO MARTINS AMARAL, reclamante.
ECOM ENERGIA LTDA., ECOM CORRETORA E GESTORA DE
Intimado(s)/Citado(s):
- K.H.R.
ENERGIA LTDA., ECOM ENERGIA HOLDING S.A. e ECOM
COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA., reclamadas.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ca2c21c.
Ausentes as partes.
Processo Nº ATOrd-1000760-63.2019.5.02.0040
RECLAMANTE
ALBERTO MARTINS AMARAL
ADVOGADO
LUIZ CARLOS BELLUCCO
FERREIRA(OAB: 170184/SP)
RECLAMADO
ECOM ENERGIA HOLDING S.A.
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
RECLAMADO
ECOM COMERCIALIZADORA DE
GAS LTDA.
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
RECLAMADO
ECOM CORRETORA E GESTORA DE
ENERGIA LTDA.
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
RECLAMADO
ecom trading de energia ltda
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
RECLAMADO
ECOM ENERGIA LTDA.
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
TESTEMUNHA
BIANCA STASSART BARROSO
MAGNO
Prejudicada a proposta final de conciliação.
Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte:
SENTENÇA
ALBERTO MARTINS AMARAL, qualificado na inicial, propõe
reclamação trabalhista em face de ECOM ENERGIA LTDA., ECOM
CORRETORA E GESTORA DE ENERGIA LTDA., ECOM ENERGIA
HOLDING S.A.,VAITRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA e ECOM COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA., alegando
que prestou serviços no período de 19.10.2015 a 28.02.2019,
quando foi injustamente dispensado; que as reclamadas integram
mesmo grupo econômico, devendo responder solidariamente aos
termos da presente ação; que deve ser reconhecido o vínculo
empregatício entre as partes, devendo ser declarada a fraude no
contrato havido; que faz jus às férias de todo período contratual;
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOM COMERCIALIZADORA DE GAS LTDA.
- ECOM CORRETORA E GESTORA DE ENERGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149177
que prestava horas extras as quais não foram pagas; que as verbas
rescisórias não foram pagas; que faz jus à participação nos lucros e